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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão da DÃvida Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato gerido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer suporte jurÃdico e administrativo quanto ao lançamento de tÃtulos nos mercados interno e externo, objetivando obter conformidade legal estabelecida nas praças financeiras onde são comercializados |
descricao |
Destina-se a fazer face aos custos decorrentes das emissões de tÃtulos nos mercados interno e externo, sendo utilizada para o pagamento de despesas gerais com a administração da dÃvida pública da União, considerando os tÃtulos já existentes, bem como novas emissões. Além de emissões, contemplam-se também as operações estruturadas, que envolvem troca e/ou recompra de tÃtulos. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07/ de fevereiro de 2002 e 4.643, de 24 de março de 2003. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas na confecção de tÃtulos de crédito, de consultorias técnicas e jurÃdicas. Deslocamentos de técnicos, elaboração de material de publicidade e contratação de veÃculos de divulgação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
4820 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Consolidação de Contas de Entes Públicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir a consolidação e divulgação das contas dos entes da Federação. |
descricao |
A ação tem como objetivo permitir a coleta e divulgação de dados consolidados dos entes federados. A coleta é realizada pela Caixa Econômica Federal, mediante convênio vigente até 30 de abril de 2011. |
Base_Legal |
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (LRF) e Instrução Normativa STN nº 01/97. |
Detalhamento |
Pagamento à CAIXA pelo serviço de coleta e disponibilização dos dados contábeis e fiscais, de forma a beneficiar a transparência na gestão pública ao permitir aos Tribunais de Contas, os Governos Estaduais e Municipais, os Ministérios e a sociedade civil em geral o acesso aos dados dos entes federativos. No longo prazo as informações contábeis poderão estar disponÃveis de forma mais amigável para a sociedade, com impactos inclusive na redução dos gastos hoje efetuados por Estados e MunicÃpios para a publicação dessas informações. A possibilidade de cotejo dos dados relativos à s transferências federais e os dados informados têm trazido condições para uma melhor atuação dos Ministérios no controle desses recursos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
1172 |
Acao |
1151 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos MunicÃpios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Contrato gerido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar que os projetos de modenrização da gestão administrativa e fiscal sejam executados e gerenciados na forma prevista pelo Programa de Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos MunicÃpios - PNAFM. |
descricao |
Coordenação, supervisão e integração de ações de modernização administrativa e fiscal dos MunicÃpios brasileiros na preparação, contratação, execução e avaliação de projetos especÃficos a serem financiados pelo Programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Implantação da UCP no Ministério da Fazenda. |
Esfera |
Artigo 64 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Resoluções do Senado Federal nº 64, de 1999; nº 17, de 2001; nº 43, de 2001 ; e nº 03, de 2002; Portarias do Ministério da Fazenda nº 222, de 27/08/98 e nº 213, de 02/09/2003; Contrato de Empréstimo BID nº 1194/OC-BR, assinado em 18/05/01, Contrato de Empréstimo BID nº 2248/OC-BR, assinado em 29/12/2009. |
Unidade_Orcamentaria |
Apoio à elaboração dos projetos especÃficos de cada MunicÃpio; certificação da elegibilidade dos projetos apresentados pelos MunicÃpios, conforme Regulamento Operativo do Programa; coordenação da formalização dos contratos entre os MunicÃpios e o agente financeiro e supervisão de sua execução; coordenação e aprovação da programação de desembolsos entre o agente financeiro e o MunicÃpio; coordenação com o BID dos procedimentos relativos a aprovação e execução de projetos de cada MunicÃpio e apoio aos procedimentos de avaliação periódica, conforme estabelecido no Contrato de Empréstimo; apoio e coordenação das propostas de integração dos projetos e dos esforços de integração das áreas administrativa e fiscal; apoio ao intecâmbio de informações e experiências entre os projetos de cada MunicÃpio em nÃveis nacional e internacional, por meio de seminários e cursos. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
1172 |
Acao |
1151 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos MunicÃpios |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Contrato gerido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar que os projetos de modenrização da gestão administrativa e fiscal sejam executados e gerenciados na forma prevista pelo Programa de Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos MunicÃpios - PNAFM. |
descricao |
Coordenação, supervisão e integração de ações de modernização administrativa e fiscal dos MunicÃpios brasileiros na preparação, contratação, execução e avaliação de projetos especÃficos a serem financiados pelo Programa. |
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