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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
8010 |
Acao |
10F0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema do Programa Nacional de Educação Fiscal - SISPNEF |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Avaliação realizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o monitoramento e avaliação da implantação da educação fiscal no âmbito das instituições de ensino em todo o paÃs. |
descricao |
Desenvolvimento e implementação dos processos e mecanismos necessários para monitorar e avaliar as mudanças de hábitos, valores e atitudes individuais e coletivas voltadas para o exercÃcio da cidadania, decorrentes do impacto da implantação da educação fiscal. |
Base_Legal |
Portaria Interministerial MF / MEC nº 413, de 31 de dezembro de 2002 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Convênio nº 13 de 13.06.96 - CONFAZ |
Esfera |
A ação será implementada diretamente pela ESAF e também mediante parcerias com as mais diversas instituições e organizações governamentais e não-governamentais, com organismos internacionais, empresas, fundações, sociedades de economia mista. Na disseminação da Educação Fiscal é contemplado o regime de colaboração entre as Secretarias de Finanças/Fazenda e as Secretarias de Educação dos governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. Manutenção do sistema em rede "on line" para todo o paÃs. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
8010 |
Acao |
10F0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema do Programa Nacional de Educação Fiscal - SISPNEF |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Avaliação realizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o monitoramento e avaliação da implantação da educação fiscal no âmbito das instituições de ensino em todo o paÃs. |
descricao |
Desenvolvimento e implementação dos processos e mecanismos necessários para monitorar e avaliar as mudanças de hábitos, valores e atitudes individuais e coletivas voltadas para o exercÃcio da cidadania, decorrentes do impacto da implantação da educação fiscal. |
Base_Legal |
Portaria Interministerial MF / MEC nº 413, de 31 de dezembro de 2002 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Convênio nº 13 de 13.06.96 - CONFAZ |
Esfera |
A ação será implementada diretamente pela ESAF e também mediante parcerias com as mais diversas instituições e organizações governamentais e não-governamentais, com organismos internacionais, empresas, fundações, sociedades de economia mista. Na disseminação da Educação Fiscal é contemplado o regime de colaboração entre as Secretarias de Finanças/Fazenda e as Secretarias de Educação dos governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. Manutenção do sistema em rede "on line" para todo o paÃs. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
8010 |
Acao |
6267 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Material para Disseminação da Educação Fiscal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Material distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Criar e reproduzir os materiais didático-pedagógicos de apoio para proporcionar à população acesso aos conhecimentos inerentes à Educação Fiscal com a proposta de trabalho sistematizada. |
descricao |
A ação objetiva criar, produzir e distribuir para os Estados e MunicÃpios kits didático-pedagógicos constituÃdos de cadernos pedagógicos e CD´s, bem como vÃdeos institucionais, cadernos especÃficos para públicos diversificados, conforme sua escolaridade, além de material de apoio e divulgação, visando as capacitações do cidadão quanto à Educação Fiscal. |
Base_Legal |
Convênio s/nº de 13/09/1993, DOU 20/09/96 |
Detalhamento |
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