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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
0773 |
Acao |
0556 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estimativas de Ãndices econômicos, realização de estudos econômicos e de estudos relacionados à modernização da administração pública. |
descricao |
Contribuição destinada a cobrir despesas de custeio da Fundação Getúlio Vargas. |
Base_Legal |
Decretos Lei nºs 6.693, de 14 de julho de 1944, o qual autoriza a criação da FGV e 9.486, de 18 de julho de 1946, o qual autoriza a consignar, no orçamento federal, dotação para realizar transferência financeira para a FGV. |
Detalhamento |
Transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0695 |
Acao |
4562 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Instrução e Análise de Atos de Concentração e Processos Administrativos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo instruÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Analisar atos de concentração e condutas anticoncorrenciais do mercado, com vistas a assegurar a concorrência e a defesa da ordem econômica. |
descricao |
Participação de pessoal técnico e dirigentes em reuniões e encontros que discutam assuntos de interesse de casos em instrução ou que possam ser objetos de análise; elaboração de pareceres técnicos sobre casos em instrução; outras atividades relacionadas à instrução e à analise dos diversos casos tratados pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 173, parágrafo 4°, Lei n° 8.884/94, Lei n° 10.149/ 2000 e Decreto n° 5.510/05, alterado pelo Decreto n.º 5.585/05. |
Detalhamento |
Realização de reuniões com as partes envolvidas para esclarecimento de detalhes sobre os casos em andamento, deslocamento de técnicos com vistas à realização de investigações, em face de indÃcios de condutas limitadoras da concorrência, por meio de realização de diligências, objetivando a produção de elementos conclusivos para embasamento das análises e pareceres, elaboração de pareceres e/ou notas técnicas. |
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2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0695 |
Acao |
4562 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instrução e Análise de Atos de Concentração e Processos Administrativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo instruÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Analisar atos de concentração e condutas anticoncorrenciais do mercado, com vistas a assegurar a concorrência e a defesa da ordem econômica. |
descricao |
Participação de pessoal técnico e dirigentes em reuniões e encontros que discutam assuntos de interesse de casos em instrução ou que possam ser objetos de análise; elaboração de pareceres técnicos sobre casos em instrução; outras atividades relacionadas à instrução e à analise dos diversos casos tratados pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 173, parágrafo 4°, Lei n° 8.884/94, Lei n° 10.149/ 2000 e Decreto n° 5.510/05, alterado pelo Decreto n.º 5.585/05. |
Detalhamento |
Realização de reuniões com as partes envolvidas para esclarecimento de detalhes sobre os casos em andamento, deslocamento de técnicos com vistas à realização de investigações, em face de indÃcios de condutas limitadoras da concorrência, por meio de realização de diligências, objetivando a produção de elementos conclusivos para embasamento das análises e pareceres, elaboração de pareceres e/ou notas técnicas. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da DÃvida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dÃvidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dÃvida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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