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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25101,Funcao:99,SubFuncao:999,Programa:0999,Acao:0998,Localizador:0200,Descricao_Acao:Reserva de Contingência,Descricao_Localizador:Reserva de Contingência - Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 25101

Funcao

 99

SubFuncao

 999

Programa

 0999

Acao

 0998

Localizador

 0200

Descricao_Acao

 Reserva de Contingência

Descricao_Localizador

 Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

 25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25103,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0770,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 25103

Funcao

 04

SubFuncao

 122

Programa

 0770

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 Nacional - 25103

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Secretaria da Receita Federal do Brasil

Orgao_Superior

 25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25103,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0770,Acao:104I,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 25103

Funcao

 04

SubFuncao

 122

Programa

 0770

Acao

 104I

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Brasília

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 25103

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Secretaria da Receita Federal do Brasil

Orgao_Superior

 25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 0

Ano_Inicio

 0

Mes_Termino

 0

Ano_Termino

 0

Produto

 Obra concluída

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Desenvolver o projeto executivo e construir o Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Brasília - DF adequando o espaço físico as novas necessidades do órgão, pela fusão da Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal, que proporcionará aumento da eficiência do fisco, com conseqüente redução da sonegação; racionalização do atendimento, através de redes integradas, e das obrigações acessórias com conseqüente redução de custos para o contribuinte; representação única do fisco e encaminhamento a uma unidade única da RFB.

descricao

 Construção destinada à Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB em Brasília - DF

Base_Legal

 Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Detalhamento

Abrir procedimento licitatório na modalidade de execução indireta para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo concomitante com a execução da obra

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25103,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0770,Acao:104I,Localizador:0001,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 25103

Funcao

 04

SubFuncao

 122

Programa

 0770

Acao

 104I

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Brasília

Descricao_Localizador

 Nacional - 25103

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Secretaria da Receita Federal do Brasil

Orgao_Superior

 25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2008

Mes_Termino

 01

Ano_Termino

 2012

Produto

 Obra concluída

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Desenvolver o projeto executivo e construir o Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Brasília - DF adequando o espaço físico as novas necessidades do órgão, pela fusão da Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal, que proporcionará aumento da eficiência do fisco, com conseqüente redução da sonegação; racionalização do atendimento, através de redes integradas, e das obrigações acessórias com conseqüente redução de custos para o contribuinte; representação única do fisco e encaminhamento a uma unidade única da RFB.

descricao

 Construção destinada à Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB em Brasília - DF

Base_Legal

 Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Detalhamento

Abrir procedimento licitatório na modalidade de execução indireta para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo concomitante com a execução da obra

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25103,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0770,Acao:10A6,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 25103

Funcao

 04

SubFuncao

 122

Programa

 0770

Acao

 10A6

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 25103

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Secretaria da Receita Federal do Brasil

Orgao_Superior

 25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 0

Ano_Inicio

 0

Mes_Termino

 0

Ano_Termino

 0

Produto

 Obra concluída

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Desenvolver o projeto executivo e construir o Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO, adequando o espaço físico as novas necessidades do órgão, pela fusão da Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal.

descricao

 Construção destinada à Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO

Base_Legal

 Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Detalhamento

Abrir procedimento licitatório na modalidade de execução indireta para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo concomitante com a execução da obra.

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