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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0770 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0770 |
Acao |
20BI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Guia recebida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Remunerar os serviços de recepção e tratamento de informações da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, prestados pela Caixa Econômica Federal - CAIXA. |
descricao |
Pagamento dos serviços prestados pela Caixa Econômica Federal - CAIXA no processo de arrecadação da GFIP. |
Base_Legal |
Artigos 201 e 202 da Previdência Social; CF; Lei nº 8.212, de 1991; Decreto nº 3.048, de 1999 - Regimento da Previdência Social; Portaria nº 6.257, de 1999 - Regimento Interno do INSS e, Lei nº 9.876, de 1999. |
Detalhamento |
A cada competência a DATAPREV gera uma informação envolvendo o total de guias de GFIP recolhidas pela CAIXA, sendo, a partir de então, emitida uma Autorização de Pagamento aos Órgãos Pagadores, que é liquidada com recursos dessa ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0770 |
Acao |
20BI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Guia recebida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Remunerar os serviços de recepção e tratamento de informações da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, prestados pela Caixa Econômica Federal - CAIXA. |
descricao |
Pagamento dos serviços prestados pela Caixa Econômica Federal - CAIXA no processo de arrecadação da GFIP. |
Base_Legal |
Artigos 201 e 202 da Previdência Social; CF; Lei nº 8.212, de 1991; Decreto nº 3.048, de 1999 - Regimento da Previdência Social; Portaria nº 6.257, de 1999 - Regimento Interno do INSS e, Lei nº 9.876, de 1999. |
Detalhamento |
A cada competência a DATAPREV gera uma informação envolvendo o total de guias de GFIP recolhidas pela CAIXA, sendo, a partir de então, emitida uma Autorização de Pagamento aos Órgãos Pagadores, que é liquidada com recursos dessa ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0770 |
Acao |
20BI |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional (Crédito Extraordinário) - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0770 |
Acao |
2242 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração por Serviço de Arrecadação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Darf recebido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Remunerar as entidades financeiras e as demais entidades envolvidas no processo de arrecadação de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil |
descricao |
Pagamento dos serviços prestados por terceiros no processo de arrecadação de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Base_Legal |
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Detalhamento |
Pagamento, conforme acordos firmados entre a Receita Federal do Brasil e os prestadores de serviço, por serviços inerentes ao processo de arrecadação de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
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