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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0776 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0776 |
Acao |
10GQ |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio Sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre-RS |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar a Representação Regional do Banco Central em Porto Alegre (RS), envolvendo, principalmente, as instalações de caixa forte para a operacionalização do meio circulante. |
descricao |
O edifÃcio deverá ser erigido em terreno de propriedade do Banco Central do Brasil. Salientamos que existe a necessidade de mudança da atual sede dessa Regional, com construção de moderna Casa Forte para o meio circulante, em decorrência da vulnerabilidade de se estar funcionando em imóvel inadequados, inseguro, localizado junto a vias de difÃcil acesso. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
A ação compreende o desenvolvimento das seguintes etapas: projeto básico a ser desenvolvido por equipe de servidores do Banco Central |
Esfera |
processo de licitação para contratação dos projetos executivos de arquitetura, estrutura e instalações |
Unidade_Orcamentaria |
acompanhamento da execução dos projetos executivos de arquitetura, estrutura e instalações |
Funcao |
processo de licitação para contratação da execução da obra sob regime de empreitada global |
SubFuncao |
acompanhamento e fiscalização da execução da obra |
Programa |
recebimento e ocupação do prédio. |
Acao |
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , Lei 9.650, de 27 de maio de 1998. |
Localizador |
I) elaboração do projeto preliminar por equipe de servidores do Banco Central; II) processo de licitação para contratar os projetos básicos de arquitetura, cálculo estrutural, instalações elétricas, hidráulicas, ar condicionado, proteção e combate a incêndio, CFTV, controle de acesso, distribuição de voz e dados, etc; III) acompanhamento da elaboração dos projetos básicos de arquitetura e engenharia; IV) processo de licitação para contratar a execução da obra com o fornecimento de material e mão-de-obra; V) fiscalização da execução da obra; VI) elaboração dos projetos de ocupação; VII) ocupação do prédio. |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0776 |
Acao |
1I86 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Salvador - BA - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar a Representação Regional do Banco Central em Salvador (BA), envolvendo, principalmente, as instalações de caixa-forte para operacionalização do meio circulante. |
descricao |
A construção compreende as seguintes etapas: i) projeto básico a ser desenvolvido por equipe de servidores do Banco Central; ii) processo de licitação para contratação dos projetos executivos de arquitetura, estrutura e instalações; iii) acompanhamento da execução dos projetos executivos de arquitetura, estrutura e instalações; iv) processo de licitação para contratação da execução da obra sob regime de empreitada global; v) acompanhamento e fiscalização da execução da obra; vi) recebimento e ocupação do prédio. |
Base_Legal |
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , Lei 9.650, de 27 de maio de 1998. |
Detalhamento |
I) elaboração do projeto preliminar por equipe de servidores do Banco Central; II) processo de licitação para contratar os projetos básicos de arquitetura, cálculo estrutural, instalações elétricas, hidráulicas, ar condicionado, proteção e combate a incêndio, CFTV, controle de acesso, distribuição de voz e dados, etc; III) acompanhamento da elaboração dos projetos básicos de arquitetura e engenharia; IV) processo de licitação para contratar a execução da obra com o fornecimento de material e mão-de-obra; V) fiscalização da execução da obra; VI) elaboração dos projetos de ocupação; VII) ocupação do prédio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0776 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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