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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0776 |
Acao |
1I86 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Salvador - BA - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar a Representação Regional do Banco Central em Salvador (BA), envolvendo, principalmente, as instalações de caixa-forte para operacionalização do meio circulante. |
descricao |
A construção compreende as seguintes etapas: i) projeto básico a ser desenvolvido por equipe de servidores do Banco Central; ii) processo de licitação para contratação dos projetos executivos de arquitetura, estrutura e instalações; iii) acompanhamento da execução dos projetos executivos de arquitetura, estrutura e instalações; iv) processo de licitação para contratação da execução da obra sob regime de empreitada global; v) acompanhamento e fiscalização da execução da obra; vi) recebimento e ocupação do prédio. |
Base_Legal |
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , Lei 9.650, de 27 de maio de 1998. |
Detalhamento |
I) elaboração do projeto preliminar por equipe de servidores do Banco Central; II) processo de licitação para contratar os projetos básicos de arquitetura, cálculo estrutural, instalações elétricas, hidráulicas, ar condicionado, proteção e combate a incêndio, CFTV, controle de acesso, distribuição de voz e dados, etc; III) acompanhamento da elaboração dos projetos básicos de arquitetura e engenharia; IV) processo de licitação para contratar a execução da obra com o fornecimento de material e mão-de-obra; V) fiscalização da execução da obra; VI) elaboração dos projetos de ocupação; VII) ocupação do prédio. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0776 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0776 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0776 |
Acao |
7686 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar o Banco Central do Brasil de instalações adequadas em localidade estratégica para o meio circulante no contexto nacional e permitir a realização das atribuições da área de jurisdição com sede no Rio de Janeiro em um único edifÃcio, com redução de diversos imóveis ocupados. |
descricao |
Elaboração de projeto e construção de edifÃcio no Rio de Janeiro, em terreno de propriedade do Banco Central. |
Base_Legal |
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , Lei 9.650, de 27 de maio de 1998. |
Detalhamento |
I) elaboração do projeto preliminar por equipe de servidores do Banco Central; II) processo de licitação para contratar os projetos básicos de arquitetura, cálculo estrutural, instalações elétricas, hidráulicas, ar condicionado, proteção e combate a incêndio, CFTV, controle de acesso, distribuição de voz e dados, etc; III) acompanhamento da elaboração dos projetos básicos de arquitetura e engenharia; IV) processo de licitação para contratar a execução da obra com o fornecimento de material e mão-de-obra; V) fiscalização da execução da obra; VI) elaboração dos projetos de ocupação; VII) ocupação do prédio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0776 |
Acao |
2091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Organização do Sistema Financeiro Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Decisão processual adotada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Organizar o Sistema Financeiro Nacional (SFN). |
descricao |
Controle e avaliação do acesso ao Sistema Financeiro Nacional, da sua organização e das modificações estruturais das instituições que o compõem, presente o interesse público. |
Base_Legal |
Lei 4.131, de 3.9.1962; Lei nº 4.595, de 31.12.1964, Lei 4.728, de 14.7.1965; Lei n° 5.764, de 16.12.1971; Lei 6.404, de 15.12.1976; Lei n° 6.981, de 30.3.1982; Lei 8.177, de 01.03.1991; Lei n° 9.790, de 23.3.1999; Lei n° 10.194, de 14.02.2001; Lei 10.303, de 31.10.2001; Lei n° 10.406, de 10.1.2002; Lei n° 11.795, de 8.10.2008. |
Detalhamento |
a) Avaliação das instituições componentes do sistema financeiro nacional, por ocasião de novas concessões, quanto ao cumprimento das normas e limites operacionais; b) Avaliação dos projetos de acesso ao SFN; c) Avaliação dos atos de concentração das instituições integrantes do SFN e seus efeitos sobre a concorrência; d) Avaliação dos pretendentes a exercer controle societário ou a administração das instituições integrantes do SFN, com vistas a verificar o preenchimento por eles dos quesitos estabelecidos na norma legal e regulamentar, relativos a capacidade econômico financeira, capacitação técnica e a idoneidade. |
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