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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0778 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0778 |
Acao |
2205 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INVESTIDOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proteger investidores atuais e potenciais, por meio de serviço de atendimento ao público e de projetos educacionais, a fim de que o cidadão possa fazer escolhas conscientes e bem informadas, conheça os riscos, as oportunidades e as caracterÃsticas do mercado, bem como seus direitos e a forma de se proteger de eventuais fraudes e práticas irregulares. |
descricao |
Operação de diversos canais de atendimento ao público, visando a responder consultas e a apurar reclamações e denúncias. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Planejamento, desenvolvimento, monitoramento, avaliação e revisão de iniciativas educacionais, próprias ou em parceria, de informação, formação (cursos) e orientação aos investidores e ao público em geral, incluindo a comunicação e a divulgação de eventos e campanhas. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Funcionamento de Centro de Estudos em Mercado de Capitais, com vistas a estimular a pesquisa cientÃfica e técnica especializado em mercados financeiros e de capitais, por meio de convênios, contratação de estudos e consultorias, realização de seminários, conferências, workshops, palestras e outros eventos . |
Esfera |
Art. 4º, I, II, IV e VI , e art. 13 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Unidade_Orcamentaria |
1) Por meio de serviços de atendimento ao público, com o uso de diferentes canais de comunicação: Central 0800, Centros de Consultas na sede e nas regionais da CVM, correspondências, ligações telefônicas, visitas pessoais, mensagens eletrônicas, a demandas no Serviço de Atendimento ao Investidor no site da CVM e em outros canais de comunicação nos portais e sites educacionais mantidos pela área de orientação e defesa do investidor, bem como outros canais de comunicação, fÃsicos, eletrônicos ou virtuais, que vierem a ser criados. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2) Desenvolvimento de conteúdos, ferramentas, instrumentos e meios de comunicação, de caráter educacional, com recursos próprios, contratados ou em parceria, nos seguintes termos: |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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