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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0778 |
Acao |
2204 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Disseminação de Informações e Regulamentação do Mercado de Valores Mobiliários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
informação disponibilizada |
Unidade_Medida |
Gbyte |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disseminar informações, visando promover a expansão e o funcionamento eficiente do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social de companhias abertas; regulamentar o mercado de valores mobiliários, objetivando assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado contra emissões irregulares de valores mobiliários e atos ilegais de administradores e acionistas das companhias abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários. |
descricao |
Elaboração e divulgação de normas e indicadores para o mercado de valores, realização de estudos para subsidiar o levantamento das referidas informações. |
Base_Legal |
Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Detalhamento |
Deslocamento de técnicos e contratação de consultorias, visando levantar dados para a elaboração de atos normativos para aperfeiçoamento do Mercado de Valores Mobiliários Nacional, seja pela adaptação às mudanças de cenário, seja pelo incremento de sua confiabilidade. Estabelecimento de normas para captação e divulgação de informações do Mercado de Valores Mobiliários. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0778 |
Acao |
2210 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para a manutenção e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela CVM. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materias de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Detalhamento |
Realização de ações de manutenção e de desenvolvimento de sistemas informatizados inerentes às atribuições da Autarquia. Aquisição de equipamentos e software. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0778 |
Acao |
2210 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para a manutenção e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela CVM. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materias de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Detalhamento |
Realização de ações de manutenção e de desenvolvimento de sistemas informatizados inerentes às atribuições da Autarquia. Aquisição de equipamentos e software. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0778 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0778 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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