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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25208,Funcao:04,SubFuncao:125,Programa:0779,Acao:2215,Localizador:0001,Descricao_Acao:Regulamentação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previd

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25208

Funcao

04

SubFuncao

125

Programa

0779

Acao

2215

Localizador

0001

Descricao_Acao

Regulamentação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

Descricao_Localizador

Nacional - 25208

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência de Seguros Privados

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Norma divulgada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Disponibilizar informações à sociedade objetivando promover o desenvolvimento da cultura de seguro, previdência complementar aberta e capitalização, estimular a comercialização dos produtos destes mercados; e regulamentar os mercados com o objetivo de estimular o seu desenvolvimento, assegurar o equilíbrio e regularidade técnica e jurídica dos contratos, e o seu funcionamento eficiente e transparente.

descricao

Elaboração e publicação de normas para os mercados de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, e divulgação de informações e indicadores relativos aos mercados.

Base_Legal

Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1986, Decreto-lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 e Decreto no 6.102, de 30 abril de 2007.

Detalhamento

Deslocamento de pessoal e contratação de consultorias, a nível nacional e internacional, para levantamento de informações, realização de estudos, análise e acompanhamento de mercado e participação em eventos, visando à elaboração de normas para aperfeiçoamento dos mercados; participação em eventos internacionais para celebração de acordos, tratados, definição de normas; inserção de informação na página da SUSEP; disponibilização em línguas estrangeiras.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25208,Funcao:04,SubFuncao:125,Programa:0779,Acao:2215,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Regulamentação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalizaç

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25208

Funcao

04

SubFuncao

125

Programa

0779

Acao

2215

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Regulamentação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 25208

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência de Seguros Privados

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Norma divulgada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Disponibilizar informações à sociedade objetivando promover o desenvolvimento da cultura de seguro, previdência complementar aberta e capitalização, estimular a comercialização dos produtos destes mercados; e regulamentar os mercados com o objetivo de estimular o seu desenvolvimento, assegurar o equilíbrio e regularidade técnica e jurídica dos contratos, e o seu funcionamento eficiente e transparente.

descricao

Elaboração e publicação de normas para os mercados de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, e divulgação de informações e indicadores relativos aos mercados.

Base_Legal

Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1986, Decreto-lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 e Decreto no 6.102, de 30 abril de 2007.

Detalhamento

Deslocamento de pessoal e contratação de consultorias, a nível nacional e internacional, para levantamento de informações, realização de estudos, análise e acompanhamento de mercado e participação em eventos, visando à elaboração de normas para aperfeiçoamento dos mercados; participação em eventos internacionais para celebração de acordos, tratados, definição de normas; inserção de informação na página da SUSEP; disponibilização em línguas estrangeiras.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25208,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:0779,Acao:2216,Localizador:0001,Descricao_Acao:Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados,Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25208

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

0779

Acao

2216

Localizador

0001

Descricao_Acao

Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados

Descricao_Localizador

Nacional - 25208

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência de Seguros Privados

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Manter e aperfeiçoar sistemas de tecnologia de informação para aprimoramento do desempenho da SUSEP e a confiabilidade do processo decisório.

descricao

Manutenção e adequação de Sistemas de Tecnologia da Informação destinados ao controle das operações dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização e dos serviços internos da SUSEP.

Base_Legal

Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1986, Decreto-lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 e Decreto no 6.102, de 30 de abril de 2007.

Detalhamento

Contratação de serviços para manutenção e aperfeiçoamento de sistemas informatizados inerentes às atribuições da SUSEP. Aquisição de programas de informática visando à manutenção e aperfeiçoamento dos sistemas informatizados da SUSEP.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25208,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:0779,Acao:2216,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25208

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

0779

Acao

2216

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 25208

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência de Seguros Privados

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Manter e aperfeiçoar sistemas de tecnologia de informação para aprimoramento do desempenho da SUSEP e a confiabilidade do processo decisório.

descricao

Manutenção e adequação de Sistemas de Tecnologia da Informação destinados ao controle das operações dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização e dos serviços internos da SUSEP.

Base_Legal

Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1986, Decreto-lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 e Decreto no 6.102, de 30 de abril de 2007.

Detalhamento

Contratação de serviços para manutenção e aperfeiçoamento de sistemas informatizados inerentes às atribuições da SUSEP. Aquisição de programas de informática visando à manutenção e aperfeiçoamento dos sistemas informatizados da SUSEP.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25208,Funcao:04,SubFuncao:128,Programa:0779,Acao:4572,Localizador:0001,Descricao_Acao:Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25208

Funcao

04

SubFuncao

128

Programa

0779

Acao

4572

Localizador

0001

Descricao_Acao

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

Nacional - 25208

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência de Seguros Privados

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Base_Legal

Decreto nº 5.979/2006.

Detalhamento

Não Informado


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