Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25208 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0779 |
Acao |
2215 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regulamentação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência de Seguros Privados |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Norma divulgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Disponibilizar informações à sociedade objetivando promover o desenvolvimento da cultura de seguro, previdência complementar aberta e capitalização, estimular a comercialização dos produtos destes mercados; e regulamentar os mercados com o objetivo de estimular o seu desenvolvimento, assegurar o equilÃbrio e regularidade técnica e jurÃdica dos contratos, e o seu funcionamento eficiente e transparente. |
descricao |
Elaboração e publicação de normas para os mercados de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, e divulgação de informações e indicadores relativos aos mercados. |
Base_Legal |
Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1986, Decreto-lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 e Decreto no 6.102, de 30 abril de 2007. |
Detalhamento |
Deslocamento de pessoal e contratação de consultorias, a nÃvel nacional e internacional, para levantamento de informações, realização de estudos, análise e acompanhamento de mercado e participação em eventos, visando à elaboração de normas para aperfeiçoamento dos mercados; participação em eventos internacionais para celebração de acordos, tratados, definição de normas; inserção de informação na página da SUSEP; disponibilização em lÃnguas estrangeiras. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25208 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0779 |
Acao |
2215 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Regulamentação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25208 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência de Seguros Privados |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Norma divulgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar informações à sociedade objetivando promover o desenvolvimento da cultura de seguro, previdência complementar aberta e capitalização, estimular a comercialização dos produtos destes mercados; e regulamentar os mercados com o objetivo de estimular o seu desenvolvimento, assegurar o equilÃbrio e regularidade técnica e jurÃdica dos contratos, e o seu funcionamento eficiente e transparente. |
descricao |
Elaboração e publicação de normas para os mercados de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, e divulgação de informações e indicadores relativos aos mercados. |
Base_Legal |
Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1986, Decreto-lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 e Decreto no 6.102, de 30 abril de 2007. |
Detalhamento |
Deslocamento de pessoal e contratação de consultorias, a nÃvel nacional e internacional, para levantamento de informações, realização de estudos, análise e acompanhamento de mercado e participação em eventos, visando à elaboração de normas para aperfeiçoamento dos mercados; participação em eventos internacionais para celebração de acordos, tratados, definição de normas; inserção de informação na página da SUSEP; disponibilização em lÃnguas estrangeiras. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25208 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0779 |
Acao |
2216 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência de Seguros Privados |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e aperfeiçoar sistemas de tecnologia de informação para aprimoramento do desempenho da SUSEP e a confiabilidade do processo decisório. |
descricao |
Manutenção e adequação de Sistemas de Tecnologia da Informação destinados ao controle das operações dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização e dos serviços internos da SUSEP. |
Base_Legal |
Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1986, Decreto-lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 e Decreto no 6.102, de 30 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Contratação de serviços para manutenção e aperfeiçoamento de sistemas informatizados inerentes às atribuições da SUSEP. Aquisição de programas de informática visando à manutenção e aperfeiçoamento dos sistemas informatizados da SUSEP. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25208 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0779 |
Acao |
2216 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25208 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência de Seguros Privados |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e aperfeiçoar sistemas de tecnologia de informação para aprimoramento do desempenho da SUSEP e a confiabilidade do processo decisório. |
descricao |
Manutenção e adequação de Sistemas de Tecnologia da Informação destinados ao controle das operações dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização e dos serviços internos da SUSEP. |
Base_Legal |
Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1986, Decreto-lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 e Decreto no 6.102, de 30 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Contratação de serviços para manutenção e aperfeiçoamento de sistemas informatizados inerentes às atribuições da SUSEP. Aquisição de programas de informática visando à manutenção e aperfeiçoamento dos sistemas informatizados da SUSEP. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25208 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0779 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência de Seguros Privados |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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