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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25202 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1430 |
Acao |
9387 |
Localizador |
0065 |
Descricao_Acao |
Financiamento ao Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico Regional na Amazônia |
Descricao_Localizador |
Na Sub-região do Bico do Papagaio - 25202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco da Amazônia S.A. - BASA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir o financiamento de projetos de pesquisas cientÃficas e tecnológicas voltadas para o desenvolvimento da região amazônica. |
descricao |
Seleção e financiamento de projetos de pesquisa. |
Base_Legal |
Normas Internas do BASA |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25202 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0419 |
Acao |
9B06 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (BASA) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 25202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco da Amazônia S.A. - BASA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Financiar as atividades produtivas, nas modalidades investimento e capital de giro, das microempresas e empresas de pequeno e médio porte dos setores não-rurais (agroindústria, indústria, turismo, infra-estrutura, comércio e prestação de serviços). |
descricao |
Crédito após análise da viabilidade econômico-financeira da empresa e do empreendimento. |
Base_Legal |
Normativos do Banco da Amazônia e do FNO. |
Detalhamento |
Disponibilização da linha de crédito às empresas interessadas e contratação da operação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25202 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1209 |
Acao |
9757 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Conta Simplificada |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 25202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco da Amazônia S.A. - BASA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Conta aberta |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar à população de baixa renda e informal o acesso adequado aos serviços bancários. |
descricao |
A Conta Simplificada é uma conta-corrente especial movimentada, por meio de cartão magnético, destinada a pessoas fÃsicas, com parâmetros para controle de limites de saldo e movimentação. |
Base_Legal |
Normativos Internos do BASA. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25202 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1209 |
Acao |
9758 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito à População de Baixa Renda |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 25202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco da Amazônia S.A. - BASA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empréstimo concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir que a população de baixa renda tenha acesso ao crédito. |
descricao |
Concessão de crédito à população de baixa renda, por meio de agências bancárias, correspondentes bancários ou cooperativas de crédito. |
Base_Legal |
Resoluções do Ministério da Fazenda, Banco Central e Banco do Brasil. |
Detalhamento |
Efetuar campanha de endomarketing, capacitar equipe de atendimento e disseminar produto na mÃdia. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25202 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1387 |
Acao |
909U |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 25202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco da Amazônia S.A. - BASA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conceder financiamento a empreendedores de baixa renda ou populares, por meio de metodologias próprias do microcrédito produtivo orientado. |
descricao |
Constituição de linhas de crédito especÃficas para empreendedores populares, a partir da disponibilização de recursos próprios - 2% da exigibilidade que os Bancos (BB, BASA, CAIXA e outros) estão sujeitos a recolher ao Banco Central por força da Lei 10.735/03. |
Base_Legal |
Lei 10.735, de 11/09/2003, a qual dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para perações de crédito destinadas à população de baixa renda e microempreendedores; Lei 11.110, de 25/4/2005, a qual institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado; Decreto 5.288, de 29/11/2004; Resolução CMN 3.422, de 30/11/2006 e Resolução 3.706, de 27/03/09. |
Detalhamento |
Os bancos públicos federais repassam recursos do FAT e recursos próprios provenientes dos 2% de exigibilidade, para instituições que operam com microcrédito produtivo orientado, as quais financiam empreendimentos de micro e pequeno porte, cooperativas e associações de trabalhadores, empreendedores de baixa renda e populares, em condições especiais. Os recursos para as instituições de microcrédito produtivo também podem ser provenientes dos depósitos especiais para o Microcrédito a que os bancos estão sujeitos por força da Lei n.º 10.735/03. |
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