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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:25202,Funcao:23,SubFuncao:694,Programa:1387,Acao:909U,Localizador:0010,Descricao_Acao:Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

25202

Funcao

23

SubFuncao

694

Programa

1387

Acao

909U

Localizador

0010

Descricao_Acao

Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 25202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Banco da Amazônia S.A. - BASA

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

crédito concedido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Conceder financiamento a empreendedores de baixa renda ou populares, por meio de metodologias próprias do microcrédito produtivo orientado.

descricao

Constituição de linhas de crédito específicas para empreendedores populares, a partir da disponibilização de recursos próprios - 2% da exigibilidade que os Bancos (BB, BASA, CAIXA e outros) estão sujeitos a recolher ao Banco Central por força da Lei 10.735/03.

Base_Legal

Lei 10.735, de 11/09/2003, a qual dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para perações de crédito destinadas à população de baixa renda e microempreendedores; Lei 11.110, de 25/4/2005, a qual institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado; Decreto 5.288, de 29/11/2004; Resolução CMN 3.422, de 30/11/2006 e Resolução 3.706, de 27/03/09.

Detalhamento

Os bancos públicos federais repassam recursos do FAT e recursos próprios provenientes dos 2% de exigibilidade, para instituições que operam com microcrédito produtivo orientado, as quais financiam empreendimentos de micro e pequeno porte, cooperativas e associações de trabalhadores, empreendedores de baixa renda e populares, em condições especiais. Os recursos para as instituições de microcrédito produtivo também podem ser provenientes dos depósitos especiais para o Microcrédito a que os bancos estão sujeitos por força da Lei n.º 10.735/03.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:25202,Funcao:23,SubFuncao:846,Programa:0351,Acao:9331,Localizador:0001,Descricao_Acao:Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/FAT),Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

25202

Funcao

23

SubFuncao

846

Programa

0351

Acao

9331

Localizador

0001

Descricao_Acao

Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/FAT)

Descricao_Localizador

Nacional - 25202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Banco da Amazônia S.A. - BASA

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Contrato firmado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Gerar emprego e renda e a manutenção do homem no campo, fortalecendo a atividade rural e o produtor, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e a propriedade rural.

descricao

Concessão de linhas especiais de crédito para quem quer iniciar ou investir no crescimento do seu próprio negócio.

Base_Legal

Resolução Bacen 2191/95 e Resoluções CMN BACEN

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:25210,Funcao:20,SubFuncao:606,Programa:0352,Acao:9340,Localizador:0020,Descricao_Acao:Concessão de Crédito Rural,Descricao_Localizador:Na Região Nordeste - 2521

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

25210

Funcao

20

SubFuncao

606

Programa

0352

Acao

9340

Localizador

0020

Descricao_Acao

Concessão de Crédito Rural

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 25210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2003

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Contrato firmado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Financiar o custeio e comercialização da produção agropecuária e o investimento no setor.

descricao

A ação compreende contratações de operações de crédito para custeio, investimento e comercialização.

Base_Legal

Custeio/Investimento - Resoluções CMN/BACEN/MCR

Detalhamento



Governo e Política - Ano:EGF - Resoluções CMN/BACEN/MCR/MOC (CONAB) - Decreto Lei nº 79/66 (PGPM)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

EGF - Resoluções CMN/BACEN/MCR/MOC (CONAB) - Decreto Lei nº 79/66 (PGPM)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Poupança - Resoluções CMN/BACEN/MCR,Esfera:A implementação ocorre pela utilização de linhas de crédito.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Poupança - Resoluções CMN/BACEN/MCR

Esfera

A implementação ocorre pela utilização de linhas de crédito.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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