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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25211 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0758 |
Acao |
9439 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Moedas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Casa da Moeda do Brasil - CMB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
moeda produzida |
Unidade_Medida |
milhão |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender a demanda do Meio Circulante Nacional por moedas. |
descricao |
Contratação de matéria-prima e outros materiais utilizados na produção em conformidade com a programação emitida pelo Banco Central, processamento industrial, embalagem do produto final em linha automatizada e guarda do produto até a entrega ao Banco Central nas dependências da fábrica. |
Base_Legal |
Lei nº 5.895, de 19.06.1973. |
Detalhamento |
Negociação com o Banco Central ao final de cada exercício envolvendo preços e a programação do exercício seguinte, onde são estabelecidas as quantidades mensais por denominação de moedas a serem fornecidas; contratação da matéria-prima e outros materiais utilizados na produção; produção industrial; armazenamento do produto acabado. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25211 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0758 |
Acao |
9440 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Selos Postais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Casa da Moeda do Brasil - CMB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Selo postal produzido |
Unidade_Medida |
milhão |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender a demanda da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por selos postais. |
descricao |
Contratação de matéria-prima e outros materiais utilizados na produção em conformidade com a programação emitida pela ECT, processamento industrial em ambiente climatizado para garantir a estabilidade física do papel, embalagem do produto final, em estampas e guarda do produto até entrega à ECT em suas dependências. |
Base_Legal |
Lei nº 5.895, de 19.06.1973. |
Detalhamento |
Negociação com a ECT ao final de cada exercício envolvendo preço e a programação do exercício seguinte, onde são estabelecidas as quantidades mensais por tipo de selo a serem fornecidas; confecção e aprovação da arte e de modelos; contratação da matéria-prima e outros materiais utilizados na produção; produção industrial; entrega do produto final. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25211 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0758 |
Acao |
9441 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Documentos de Segurança Diversos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Casa da Moeda do Brasil - CMB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
milhão |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ofertar a órgãos do governo e a instituições prestadoras de serviços públicos, documentos de segurança e outros produtos que representem meios de pagamento. |
descricao |
Contratação de matéria-prima em conformidade com a programação emitida pelos clientes, processamento industrial, embalagem do produto final. |
Base_Legal |
Lei nº 5.895, de 19.06.1973 |
Detalhamento |
Venda direta ou participação em concorrência pública; assinatura de contrato onde é estipulada a programação com as quantidades e prazos de fornecimento; contratação da matéria-prima e outros materiais utilizados na produção; produção industrial; entrega do produto acabado. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25211 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0758 |
Acao |
9443 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Selos Fiscais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Casa da Moeda do Brasil - CMB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
selo fiscal produzido |
Unidade_Medida |
milhão |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender a demanda da Secretaria da Receita Federal por selos fiscais. |
descricao |
Contratação de matéria-prima e outros materiais utilizados na produção, em conformidade com a programação emitida pela Secretaria da Receita Federal, processamento industrial em ambiente climatizado para garantir a estabilidade física do papel, embalagem do produto final, em estampas, e guarda do produto até a entrega à Secretaria da Receita Federal nas dependências da fábrica. |
Base_Legal |
Lei nº 5.895, de 19.06.1973. |
Detalhamento |
Negociação com a Secretaria da Receita Federal ao final de cada exercício envolvendo preços e a programação do exercício seguinte, onde são estrabelecidas as quantidades mensais por tipo de selo a serem fornecidas; contratação da matéria-prima e outros materiais utilizados na produção; armazenamento do produto acabado. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25220 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
9464 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Informações sobre Índices da Construção Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25220 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Caixa Econômica Federal - CAIXA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLETIM EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fornecer informações sobre custos e índices da construção civil em todo o território nacional. |
descricao |
Disponibilização de informações a órgãos governamentais conveniados, possibilitando uma otimização dos investimentos públicos e maior controle dos gastos em obras realizadas com recursos financeiros do OGU. |
Base_Legal |
Art. 93 da Lei nº 10.524/2002 |
Detalhamento |
Desenvolvimento, homologação e implantação do sistema pela caixa com acesso permitido por meio de senha específica. Acesso público via "site" Obrasnet do MP e da CAIXA. |
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