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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25220 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1209 |
Acao |
9757 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conta Simplificada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25220 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Caixa Econômica Federal - CAIXA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Conta aberta |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar à população de baixa renda e informal o acesso adequado aos serviços bancários. |
descricao |
A Conta Simplificada é uma conta-corrente especial movimentada, por meio de cartão magnético, destinada a pessoas fÃsicas, com parâmetros para controle de limites de saldo e movimentação. |
Base_Legal |
Normativos Internos do BASA. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25220 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1209 |
Acao |
9758 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito à População de Baixa Renda |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25220 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Caixa Econômica Federal - CAIXA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empréstimo concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir que a população de baixa renda tenha acesso ao crédito. |
descricao |
Concessão de crédito à população de baixa renda, por meio de agências bancárias, correspondentes bancários ou cooperativas de crédito. |
Base_Legal |
Normativos Internos da CAIXA. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25220 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1209 |
Acao |
9A04 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Micropenhor |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25220 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Caixa Econômica Federal - CAIXA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer crédito mais acessÃvel à população de baixa renda. |
descricao |
Concessão de crédito à população de baixa renda, por meio de agências bancárias, mediante garantia de jóias e metais nobres. |
Base_Legal |
Normativos Internos da CAIXA. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25220 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1220 |
Acao |
9738 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento ao Custeio dos Hospitais Privados Prestadores de Serviços ao Sistema Único de Saúde (Caixa Hospitais) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25220 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Caixa Econômica Federal - CAIXA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
hospital financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, por meio de assistência financeira aos hospitais que prestam serviços ao SUS. |
descricao |
Concessão de crédito na forma de capital de giro a hospitais privados filantrópicos e não filantrópicos, cujo limite é calculado sobre os serviços ambulatoriais e de internações que os hospital prestam ao Sistema Único de Saúde - SUS. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 8080 e Dec. 4371 de 11/07/2002. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25220 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1387 |
Acao |
909U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25220 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Caixa Econômica Federal - CAIXA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conceder financiamento a empreendedores de baixa renda ou populares, por meio de metodologias próprias do microcrédito produtivo orientado. |
descricao |
Constituição de linhas de crédito especÃficas para empreendedores populares, a partir da disponibilização de recursos próprios - 2% da exigibilidade que os Bancos (BB, BASA, CAIXA e outros) estão sujeitos a recolher ao Banco Central por força da Lei 10.735/03. |
Base_Legal |
Lei 11.110, de 25/04/2005.Lei 10.735, de 11 de setembro de 2003, a qual dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores; |
Detalhamento |
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