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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25220 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1220 |
Acao |
9738 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento ao Custeio dos Hospitais Privados Prestadores de Serviços ao Sistema Único de Saúde (Caixa Hospitais) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25220 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Caixa Econômica Federal - CAIXA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
hospital financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, por meio de assistência financeira aos hospitais que prestam serviços ao SUS. |
descricao |
Concessão de crédito na forma de capital de giro a hospitais privados filantrópicos e não filantrópicos, cujo limite é calculado sobre os serviços ambulatoriais e de internações que os hospital prestam ao Sistema Único de Saúde - SUS. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 8080 e Dec. 4371 de 11/07/2002. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25220 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1387 |
Acao |
909U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25220 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Caixa Econômica Federal - CAIXA |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conceder financiamento a empreendedores de baixa renda ou populares, por meio de metodologias próprias do microcrédito produtivo orientado. |
descricao |
Constituição de linhas de crédito especÃficas para empreendedores populares, a partir da disponibilização de recursos próprios - 2% da exigibilidade que os Bancos (BB, BASA, CAIXA e outros) estão sujeitos a recolher ao Banco Central por força da Lei 10.735/03. |
Base_Legal |
Lei 11.110, de 25/04/2005.Lei 10.735, de 11 de setembro de 2003, a qual dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, a qual institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. |
Esfera |
Os bancos públicos federais repassam recursos do FAT e recursos próprios provenientes dos 2% de exigibilidade, para instituições que operam com microcrédito produtivo orientado, as quais financiam empreendimentos de micro e pequeno porte, cooperativas e associações de trabalhadores, empreendedores de baixa renda e populares, em condições especiais. Os recursos para as instituições de microcrédito produtivo também podem ser provenientes dos depósitos especiais para o Microcrédito a que os bancos estão sujeitos por força da Lei n.º 10.735/03. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25234 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0120 |
Acao |
9B03 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio Atividades Produtivas para o Desenvolvimento das Regiões da Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco do Brasil S.A. - BB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida das populações fronteiriças. |
descricao |
Mobilização de agentes econômicos, polÃticos e sociais, para práticas de apoio a atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas, observada e respeitada a diversidade cultural. |
Base_Legal |
CF/88. |
Detalhamento |
Sensibilização e capacitação de funcionários e parceiros, escolha de atividades produtivas, formação da equipe DRS, elaboração de diagnósticos e planos de negócios, análise, implementação, monitoramento e avaliação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25234 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0135 |
Acao |
90BP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Atividades Produtivas para o Desenvolvimento Rural Sustentável em Assentamentos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco do Brasil S.A. - BB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a organização social de assentamentos tendo como foco atividades produtivas trabalhadas com a visão de cadeia de valor. |
descricao |
Mobilização de agentes econômicos, polÃticos e sociais, para práticas de apoio a atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas, observada e respeitada a diversidade cultural. |
Base_Legal |
Normativos Internos (LIC 141) |
Detalhamento |
Sensibilização e capacitação de funcionários e parceiros, escolha de atividades produtivas, formação de equipe DRS, elaboração de diagnósticos e planos de negócios, análise, implementação, monitorakento e avaliação. |
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