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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1209 |
Acao |
9A85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Consórcio de Eletroeletrônicos e Demais Bens Duráveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco do Brasil S.A. - BB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cliente atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Possibilitar o acesso a bens móveis duráveis para correntistas do Banco do Brasil. |
descricao |
O proponente adquire uma cota de um grupo de consórcio administrado pela Administradora de Consórcio do BB - pagando pelo serviço da gestão do grupo; efetua pagamentos (poupança) mensais, que comporão o caixa do grupo; uma vez por mês, por sorteio ou lance, adquire o direito de comprar o bem que lhe interessa. Os custos (taxa de administração), oriundos da gestão do grupo são inferiores a qualquer modalidade de financiamento. |
Base_Legal |
Normativos internos do BB. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1209 |
Acao |
9A91 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Crédito Facilitado para Aposentados e Pensionistas do INSS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco do Brasil S.A. - BB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empréstimo efetuado |
Unidade_Medida |
R$ milhão |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir acesso ao crédito bancário para os aposentados e pensionistas da Previdência Oficial, principalmente, aqueles excluÃdos do sistema bancário, para aquisição de bens e serviços. |
descricao |
Disponibilização de crédito pessoal, na modalidade consignação em folha de pagamento, para aposentados e pensionistas da Previdência Oficial, de forma a permitir a inclusão desse público no sistema bancário nacional. |
Base_Legal |
Lei 10.820, de 23.11.2003, Decreto 4.840, 17.09.2003 e Convênio formalizado entre o Banco do Brasil e o INSS. |
Detalhamento |
Por meio de convênio entre o Banco do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1266 |
Acao |
9A90 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Crédito Facilitado para Trabalhadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco do Brasil S.A. - BB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empréstimo efetuado |
Unidade_Medida |
R$ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir acesso ao crédito bancário para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos para aquisição de bens e serviços. |
descricao |
Disponibilização de crédito pessoal, na modalidade consignação em folha de pagamento, para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. |
Base_Legal |
Lei 10.820, de 23.11.2003, Decreto 4.840, 17.09.2003, legislações estaduais e municipais, e Convênio formalizado entre o Banco do Brasil e os empregadores. |
Detalhamento |
Por meio de convênio entre o Banco do Brasil e os empregadores. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
25234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1387 |
Acao |
909U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco do Brasil S.A. - BB |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conceder financiamento a empreendedores de baixa renda ou populares, por meio de metodologias próprias do microcrédito produtivo orientado. |
descricao |
Constituição de linhas de crédito especÃficas para empreendedores populares, a partir da disponibilização de recursos próprios - 2% da exigibilidade que os Bancos (BB, BASA, CAIXA e outros) estão sujeitos a recolher ao Banco Central por força da Lei 10.735/03. |
Base_Legal |
Lei 10.735, de 11/09/2003, a qual dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e microempreendedores; |
Detalhamento |
Lei 11.110, de 25/4/2005, a qual institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
3.706, de 27/03/09. |
Esfera |
Os bancos públicos federais repassam recursos do FAT e recursos próprios provenientes dos 2% de exigibilidade, para instituições que operam com microcrédito produtivo orientado, as quais financiam empreendimentos de micro e pequeno porte, cooperativas e associações de trabalhadores, empreendedores de baixa renda e populares, em condições especiais. Os recursos para as instituições de microcrédito produtivo também podem ser provenientes dos depósitos especiais para o Microcrédito a que os bancos estão sujeitos por força da Lei n.º 10.735/03. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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