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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1067 |
Acao |
8241 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gerenciamento das PolÃticas de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar suporte ao planejamento, à avaliação e ao controle das ações pertinentes à educação continuada e à diversidade no espaço escolar, no âmbito de atuação da SECAD, com vistas ao aprimoramento das ações ligadas à polÃtica nacional de alfabetização e inclusão educacional. |
descricao |
Apoio logÃstico à execução do Programa; viabilização de estrutura que permita análise, acompanhamento e avaliação dos projetos de contrapartida em ações socioeducativas enviados pelas Prefeituras; análise e cruzamento dos dados cadastrais, manutenção de banco de dados estatÃsticos e indicadores socioeconômicos; realização periódica de compatibilização entre os cadastros de famÃlias beneficiárias feitos pelos municÃpios e as demais informações disponÃveis sobre os indicadores econômicos e sociais de cada localidade; convênio, contratos e acordos com fundações, instituições, organismos nacionais e internacionais visando a pesquisa, auditoria, avaliação e fiscalização |
Base_Legal |
CF/88, art. 227; EC 31, de 13 de dezembro de 2000; Plano Nacional da Educação - Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001; LDB - Lei nº 9394/96; ECA - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 40; Lei 10.219, de 11 de abril de 2001; Decreto 4.413, de 24 de julho de 2002 |
Detalhamento |
Os recursos, alocados no orçamento da administração direta do MEC, são descentralizados para a Unidade Gestora - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, mediante solicitação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1067 |
Acao |
8241 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento das PolÃticas de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar suporte ao planejamento, à avaliação e ao controle das ações pertinentes à educação continuada e à diversidade no espaço escolar, no âmbito de atuação da SECAD, com vistas ao aprimoramento das ações ligadas à polÃtica nacional de alfabetização e inclusão educacional. |
descricao |
Apoio logÃstico à execução do Programa; viabilização de estrutura que permita análise, acompanhamento e avaliação dos projetos de contrapartida em ações socioeducativas enviados pelas Prefeituras; análise e cruzamento dos dados cadastrais, manutenção de banco de dados estatÃsticos e indicadores socioeconômicos; realização periódica de compatibilização entre os cadastros de famÃlias beneficiárias feitos pelos municÃpios e as demais informações disponÃveis sobre os indicadores econômicos e sociais de cada localidade; convênio, contratos e acordos com fundações, instituições, organismos nacionais e internacionais visando a pesquisa, auditoria, avaliação e fiscalização |
Base_Legal |
CF/88, art. 227; EC 31, de 13 de dezembro de 2000; Plano Nacional da Educação - Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001; LDB - Lei nº 9394/96; ECA - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 40; Lei 10.219, de 11 de abril de 2001; Decreto 4.413, de 24 de julho de 2002 |
Detalhamento |
Os recursos, alocados no orçamento da administração direta do MEC, são descentralizados para a Unidade Gestora - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, mediante solicitação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1067 |
Acao |
8255 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gerenciamento das PolÃticas da Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a realização de estudos e pesquisas educacionais que tenham por objetivo consubstanciar a implementação das polÃticas públicas preconizadas pelo Ministério da Educação para Educação Profissional. Dar suporte aos meios e à s ações necessários à execução de iniciativas, no âmbito de atuação da Secretaria de Educação Tecnológica do MEC. |
descricao |
A ação será executada através da realização de estudos, pesquisas e avaliações que visem a subsidiar a Secretaria de Educação Tecnológica, os sistemas de ensino, os estados e o DF, na formulação de polÃticas para a expansão e melhoria do Ensino Profissional. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Suporte ao planejamento, à avaliação e ao controle das ações pertinentes a este nÃvel de ensino com vistas ao aprimoramento da PolÃtica Nacional de Educação Profissional. |
Esfera |
Constituição Federal, art. 208; |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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