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Governo e Política - Ano:Suporte ao planejamento, à avaliação e ao controle das ações pertinentes a este nível de ensino com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Educação Profissional.,Esfera:Constituição Feder

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Suporte ao planejamento, à avaliação e ao controle das ações pertinentes a este nível de ensino com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Educação Profissional.

Esfera

Constituição Federal, art. 208;

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).,Esfera:Os recursos, alocados no orçamento da Administração Direta do MEC, são descentralizados para a Unidade Gestora - Secretaria de Educação Tecnol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

Esfera

Os recursos, alocados no orçamento da Administração Direta do MEC, são descentralizados para a Unidade Gestora - Secretaria de Educação Tecnológica, mediante solicitação.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:122,Programa:1067,Acao:8255,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

122

Programa

1067

Acao

8255

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a realização de estudos e pesquisas educacionais que tenham por objetivo consubstanciar a implementação das políticas públicas preconizadas pelo Ministério da Educação para Educação Profissional. Dar suporte aos meios e às ações necessários à execução de iniciativas, no âmbito de atuação da Secretaria de Educação Tecnológica do MEC.

descricao

A ação será executada através da realização de estudos, pesquisas e avaliações que visem a subsidiar a Secretaria de Educação Tecnológica, os sistemas de ensino, os estados e o DF, na formulação de políticas para a expansão e melhoria do Ensino Profissional.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Suporte ao planejamento, à avaliação e ao controle das ações pertinentes a este nível de ensino com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Educação Profissional.,Esfera:Constituição Feder

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Suporte ao planejamento, à avaliação e ao controle das ações pertinentes a este nível de ensino com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Educação Profissional.

Esfera

Constituição Federal, art. 208;

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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