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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
8434 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Produção e Veiculação de Programas, Materiais Pedagógicos e de Conteúdos MultimÃdia para a Educação Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Material multimÃdia disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a utilização de educação a distância e de materiais multimidiáticos e desenvolver metodologias educacionais multimeios inovadoras para o uso das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) nos programas de formação inicial e continuada, na modalidade de educação a distância e presencial |
descricao |
Elaboração, produção, distribuição, aquisição e veiculação de programas e materiais multimÃdias de apoio à educação a distância e educação presencial e que utilizem as tecnologias da informação e comunicação no âmbito dos programas de formação inicial e continuada, de interesse do MEC, além de aquisição de acervo televisivo e em outras mÃdias, nacional e internacional. Também serão produzidos conteúdos didáticos em diferentes suportes de informação para uso em redes e em cursos mediados por tecnologias. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios das Comunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.· Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas das Redes Estadual e Municipal do Ensino Fundamental, estabelecendo o mÃnimo de 250 alunos para atendimento.· Instrução nº 1, de 12 de junho de 1995 (FNDE): dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas de Ensino Fundamental;· Resolução nº 21, de 7 de agosto de 1995: estende o apoio previsto na Resolução nº. 15 para escolas com mais de 100 alunos. |
Detalhamento |
Contratação de empresa especializada para produção de programas audiovisuais educativos e de outros materiais multimÃdia e aquisição de programas e séries nacionais e internacionais para veiculação no Canal TV Escola; parcerias com instituições de ensino superior; parcerias com organizações não-governamentais e demais instituições públicas e privadas, além de projetos com organismos internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
8434 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção e Veiculação de Programas, Materiais Pedagógicos e de Conteúdos MultimÃdia para a Educação Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Material multimÃdia disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a utilização de educação a distância e de materiais multimidiáticos e desenvolver metodologias educacionais multimeios inovadoras para o uso das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) nos programas de formação inicial e continuada, na modalidade de educação a distância e presencial |
descricao |
Elaboração, produção, distribuição, aquisição e veiculação de programas e materiais multimÃdias de apoio à educação a distância e educação presencial e que utilizem as tecnologias da informação e comunicação no âmbito dos programas de formação inicial e continuada, de interesse do MEC, além de aquisição de acervo televisivo e em outras mÃdias, nacional e internacional. Também serão produzidos conteúdos didáticos em diferentes suportes de informação para uso em redes e em cursos mediados por tecnologias. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios das Comunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.· Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas das Redes Estadual e Municipal do Ensino Fundamental, estabelecendo o mÃnimo de 250 alunos para atendimento.· Instrução nº 1, de 12 de junho de 1995 (FNDE): dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas de Ensino Fundamental;· Resolução nº 21, de 7 de agosto de 1995: estende o apoio previsto na Resolução nº. 15 para escolas com mais de 100 alunos. |
Detalhamento |
Contratação de empresa especializada para produção de programas audiovisuais educativos e de outros materiais multimÃdia e aquisição de programas e séries nacionais e internacionais para veiculação no Canal TV Escola; parcerias com instituições de ensino superior; parcerias com organizações não-governamentais e demais instituições públicas e privadas, além de projetos com organismos internacionais. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1067 |
Acao |
127E |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção do Centro de Treinamento do Ministério da Educação |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PREDIO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construção de imovel que sediará o centro de treinamento do Ministerio da Educação, em Brasilia - DF. |
descricao |
Construção de imovel com aproximadamente 5.000 m2 onde será desenvolvida atividades de capacitação dos servidores do Ministério da Educação. |
Base_Legal |
Constituição Federal e Lei nº 8.112/90. |
Detalhamento |
Processo de construção na forma e condições estabelecidas na Lei 8.666/93. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1067 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1067 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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