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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14106 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 14106 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14106 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
1P75 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Fortaleza - CE - 14106 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. |
descricao |
Construção de imóvel para abrigar EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, com área de 40.000m2. |
Base_Legal |
Arts. 92 e 99 da Constituição Federal |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Art. 30 da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral |
Esfera |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como construção civil e fiscalização da obra. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14106 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
1P75 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção do EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Fortaleza - CE - 14106 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. |
descricao |
Construção de imóvel para abrigar EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, com área de 40.000m2. |
Base_Legal |
Arts. 92 e 99 da Constituição Federal |
Detalhamento |
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Ano |
Art. 30 da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral |
Esfera |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como construção civil e fiscalização da obra. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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