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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8007 |
Acao |
8274 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com ResÃduos Sólidos |
Descricao_Localizador |
Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fomentar a organização sustentável e o desenvolvimento de cooperativas, em especial as de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, para triagem e beneficiamento do lixo, em consonância com um novo modelo de tratamento integrado de resÃduos e a erradicação dos lixões; apoiar a inserção sócio-econômica de catadores, com vistas à salubridade ambiental; promover a modernização e a organização das cooperativas dos catadores, com o objetivo de elevar sua capacidade técnica e a qualidade dos serviços prestados à população; aumentar a produtividade do processo de coleta e reciclagem de materiais acompanhados do desenvolvimento de atividades educativas, informativas e de comunicação, visando à mobilização dos catadores para a prevenção e controle de doenças e agravos, ocasionados pelas condições de trabalho; combater a insegurança alimentar e nutricional de catadores; promover sua inclusão produtiva. |
descricao |
Realização de estudos de viabilidade econômica de empreendimentos relacionados com resÃduos sólidos; subsÃdio financeiro a projetos de incubação de cooperativas que trabalham com resÃduos sólidos; estÃmulo e apoio a ações de constituição de complexos cooperativos nas cadeias produtivas relacionadas aos resÃduos sólidos; articulação de parcerias com outros ministérios buscando a não sobreposição de ações e a otimização dos recursos; melhoria da capacitação de profissionais, da tecnologia local, das práticas de gerenciamento dos resÃduos e da elaboração de Projetos e Planos de Gestão Integrada e de Sistemas de Informações para a gestão dos resÃduos sólidos urbanos; iniciativas voltadas para inclusão socioeconômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e para a educação ambiental e a participação comunitária; aquisição e distribuição de alimentos para catadores; apoio financeiro à infra-estrutura de implantação de unidades de tratamento de resÃduos, bem como galpão para separação de resÃduos destinados a catadores, incluindo obras civis, materiais e equipamentos; intervenções que visam contribuir para a universalização dos serviços de coleta, limpeza pública, tratamento e disposição final dos resÃduos sólidos nas áreas mais carentes do paÃs; apoio à formação e capacitação de técnicos, agentes e catadores; entre outras.) |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Implementação descentralizada mediante convênio com entes públicos e privados. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
1H10 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Unidade de ensino implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica mediante implantação de novas unidades de ensino, vinculadas aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. |
descricao |
Construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos e mobiliários das novas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. |
Base_Legal |
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB), Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional), Chamada Pública MEC/SETEC n.º 001/2007 chamada pública de propostas para apoio ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica - Fase II, Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão descentralizados para atender às instituições que serão implementadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
1H10 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Unidade de ensino implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica mediante implantação de novas unidades de ensino, vinculadas aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. |
descricao |
Construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos e mobiliários das novas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. |
Base_Legal |
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB), Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional), Chamada Pública MEC/SETEC n.º 001/2007 chamada pública de propostas para apoio ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica - Fase II, Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão descentralizados para atender às instituições que serão implementadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
20AW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SUBSISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implementar e manter o Sistema de Informações da Educação Profissional (SIEP), visando garantir a uniformidade no tratamento das informações da Educação Profissional. |
descricao |
Implementação e Manutenção do Sistema de Informações da Educação Profissional (SIEP), composto por subsistemas de acompanhamento de egressos; das receitas e despesas; de avaliação institucional; e de currÃculos de Educação Profissional e do observatório da Educação Profissional e Tecnológica e Mundo do Trabalho. Elaboração de material de divulgação e instrumentos para utilização do sistema. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004; Portaria nº 376, de 2 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
A ação é executada pela SETEC, responsável pelo desenvolvimento do SIEP. |
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