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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
6380 |
Localizador |
0182 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
Aquisição de Equipamentos - No Estado da Bahia - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8650 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade reestruturada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reorganizar e integrar as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica com vistas a ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica mediante a modernização de unidades e melhorar a qualidade do ensino. |
descricao |
Adequação das entidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, por meio de construção, ampliação, reforma, aquisição de imóveis, equipamentos e mobiliários, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº11.892/2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, CientÃfica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
Base_Legal |
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB), Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional), Decreto nº 6.095, de 24/04/2007, Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão repassados para as instituições que serão reestruturadas, bem como executados diretamente pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas, seminários, etc. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8650 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade reestruturada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reorganizar e integrar as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica com vistas a ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica mediante a modernização de unidades e melhorar a qualidade do ensino. |
descricao |
Adequação das entidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, por meio de construção, ampliação, reforma, aquisição de imóveis, equipamentos e mobiliários, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº11.892/2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, CientÃfica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
Base_Legal |
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB), Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional), Decreto nº 6.095, de 24/04/2007, Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão repassados para as instituições que serão reestruturadas, bem como executados diretamente pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas, seminários, etc. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
0048 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Auxiliar na manutenção das Instituições Não Federais de Ensino Superior, promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas. |
descricao |
AuxÃlio financeiro repassado à s Instituições Não Federais de Ensino Superior. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
0048 |
Localizador |
0014 |
Descricao_Acao |
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Roraima - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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