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Governo e Política - Ano:Acordo de Cooperação Cultura e Educacional, Cientifica e Técnica com Congo - celebrado em 1985 com vigência a partir de 14/07/1986,}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Acordo de Cooperação Cultura e Educacional, Cientifica e Técnica com Congo - celebrado em 1985 com vigência a partir de 14/07/1986,

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 5.104 , publicado em 14/06/2004.,Esfera:Repasse de recursos financeiros para as IFES, as quais serão as responsáveis pelo pagamento da bolsa aos estudantes estrangeiros beneficiados.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto 5.104 , publicado em 14/06/2004.

Esfera

Repasse de recursos financeiros para as IFES, as quais serão as responsáveis pelo pagamento da bolsa aos estudantes estrangeiros beneficiados.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:009E,Localizador:0001,Descricao_Acao:Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

009E

Localizador

0001

Descricao_Acao

Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

BOLSA CONCEDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países que mantêm acordos educacionais e culturais com o Brasil, em especial os países em desenvolvimento como os da África, América do Sul e do Caribe.

descricao

Concessão de ajuda financeira para apoiar a manutenção dos estudantes estrangeiros carentes, matriculados em cursos de graduação, nas Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras, com prioridade para os provenientes dos países com os quais o Brasil mantém acordos (Educacionais e Cultirais).

Base_Legal

Decreto nº 4.875 de 11 de novembro de 2003,

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Protocolo entre o MEC e o MRE que regulamenta o programa de estudante convênio de graduação PEC-G, assinado em 13/03/1998, cláusula 20}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Protocolo entre o MEC e o MRE que regulamenta o programa de estudante convênio de graduação PEC-G, assinado em 13/03/1998, cláusula 20

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Acordo de Cooperação Cultural e Cientifica com Angola celebrado em 1980 com vigência a partir de 11/02/1982,}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Acordo de Cooperação Cultural e Cientifica com Angola celebrado em 1980 com vigência a partir de 11/02/1982,

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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