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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei de Diretrizes de Bases da Educação LDB (Lei n. 9394/96) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. |
Esfera |
A ação contempla a concessão de bolsas diretamente ao beneficiado segundo normas definidas em regulamento do Ministério da Educação. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Residência Multiprofissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Residente mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar melhor qualificação, em diferentes especialidades e áreas de atuação, a médicos e demais profissionais de saúde recém formados, por meio de treinamento em serviço, visando à melhoria no atendimento em saúde à população. |
descricao |
O Ministério da Educação provê recursos para o desenvolvimento dos programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior, por meio do fornecimento de bolsas para os residentes. Todos os programas devem ser credenciados e avaliados pelas respectivas Comissões Nacionais de Residência Médica (CNRM) e Multiprofissional em saúde (CNRMS), e os residentes selecionados por meio de edital público, conforme a legislação vigente. |
Base_Legal |
Residência Médica: Decreto nº 80.281, de 05/09/1977 Lei nº 6.932, de 07/07/1981 Lei nº 10.405, de 09/01/2002 Residência Multiprofissional: Lei nº 11.129 de 30/06/2005 – art. 13 e 14. |
Detalhamento |
Concessão de bolsas de estudo, acrescidas de encargos previdenciários, destinadas aos médicos residentes graduandos de medicina/ano. InÃcio da oferta do programa de Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar nos HU’s Federais, com previsão de 800 bolsas em 2010 para R1 e mais 800 para R2 em 2011, perfazendo um total de 1600 bolsas/ano, a partir de 2011 |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Residência Multiprofissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Residente mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar melhor qualificação, em diferentes especialidades e áreas de atuação, a médicos e demais profissionais de saúde recém formados, por meio de treinamento em serviço, visando à melhoria no atendimento em saúde à população. |
descricao |
O Ministério da Educação provê recursos para o desenvolvimento dos programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior, por meio do fornecimento de bolsas para os residentes. Todos os programas devem ser credenciados e avaliados pelas respectivas Comissões Nacionais de Residência Médica (CNRM) e Multiprofissional em saúde (CNRMS), e os residentes selecionados por meio de edital público, conforme a legislação vigente. |
Base_Legal |
Residência Médica: Decreto nº 80.281, de 05/09/1977 Lei nº 6.932, de 07/07/1981 Lei nº 10.405, de 09/01/2002 Residência Multiprofissional: Lei nº 11.129 de 30/06/2005 – art. 13 e 14. |
Detalhamento |
Concessão de bolsas de estudo, acrescidas de encargos previdenciários, destinadas aos médicos residentes graduandos de medicina/ano. InÃcio da oferta do programa de Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar nos HU’s Federais, com previsão de 800 bolsas em 2010 para R1 e mais 800 para R2 em 2011, perfazendo um total de 1600 bolsas/ano, a partir de 2011 |
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