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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26105 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 26105 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Benjamin Constant |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26105 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4005 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Apoio à Residência Multiprofissional |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 26105 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Benjamin Constant |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Residente mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar melhor qualificação, em diferentes especialidades e áreas de atuação, a médicos e demais profissionais de saúde recém formados, por meio de treinamento em serviço, visando à melhoria no atendimento em saúde à população. |
descricao |
O Ministério da Educação provê recursos para o desenvolvimento dos programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior, por meio do fornecimento de bolsas para os residentes. Todos os programas devem ser credenciados e avaliados pelas respectivas Comissões Nacionais de Residência Médica (CNRM) e Multiprofissional em saúde (CNRMS), e os residentes selecionados por meio de edital público, conforme a legislação vigente. |
Base_Legal |
Residência Médica: Decreto nº 80.281, de 05/09/1977 Lei nº 6.932, de 07/07/1981 Lei nº 10.405, de 09/01/2002 Residência Multiprofissional: Lei nº 11.129 de 30/06/2005 – art. 13 e 14. |
Detalhamento |
Aumento de 20% ao ano de número de bolsas de estudo acrescidas de encargos previdenciários destinadas aos Médicos Residentes para chegar ao total de 50% mÃnimos do nº de graduandos de medicina/ano. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26105 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 26105 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Benjamin Constant |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26105 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
367 |
Programa |
1374 |
Acao |
6135 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braile |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 26105 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Benjamin Constant |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender aos deficientes visuais (cegos e de baixa visão) em suas necessidades sócio-culturais, com ênfase na área educacional, objetivando o acesso à informação através de recursos especÃficos que contribuam para a integração social: livro falado, impressos no sistema braile e no sistema comum, ampliado, materiais didático-pedagógicos adaptados à percepção tátil. |
descricao |
Incremento no parque gráfico, com modernização do maquinário de produção de clichês braile, de corte, de encadernação e de impressão em larga escala. Aquisição de equipamentos e softwares na área da informática para impressos no sistema braille e sistema comum ampliado e livro falado. Construção de estúdio de gravação para a produção do livro falado. Mão-de-obra, manutenção de equipamentos e material permanente. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 205 e 208; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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