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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26261,Funcao:12,SubFuncao:331,Programa:0750,Acao:2011,Localizador:0031,Descricao_Acao:Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:No Es

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26261

Funcao

12

SubFuncao

331

Programa

0750

Acao

2011

Localizador

0031

Descricao_Acao

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

No Estado de Minas Gerais - 26261

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Itajubá

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

descricao

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Base_Legal

Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações específicas.

Detalhamento

Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26261,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:10H0,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabira,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26261

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

10H0

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabira

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Município de Itabira - MG - 26261

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Itajubá

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Vaga disponibilizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26261,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:11OT,Localizador:0031,Descricao_Acao:(RAP 2010) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26261

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

11OT

Localizador

0031

Descricao_Acao

(RAP 2010) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado de Minas Gerais - 26261

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Itajubá

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Vaga disponibilizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/ docente e o número de concluintes dos cursos de graduação.

descricao

Construção de edifícios e execução de obras de infra-estrutura na Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, mediante realização de licitações, de acordo com as legislações específicas. Serão construídos novos prédios para unidades acadêmicas, anexos de unidades e salas de aula, com a correspondente infra-estrutura, material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas.

Base_Legal

Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Detalhamento

Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26261,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:11OT,Localizador:0031,Descricao_Acao:REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Itajubá

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26261

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

11OT

Localizador

0031

Descricao_Acao

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

Descricao_Localizador

No Estado de Minas Gerais - 26261

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Itajubá

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Vaga disponibilizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/ docente e o número de concluintes dos cursos de graduação.

descricao

Construção de edifícios e execução de obras de infra-estrutura na Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, mediante realização de licitações, de acordo com as legislações específicas. Serão construídos novos prédios para unidades acadêmicas, anexos de unidades e salas de aula, com a correspondente infra-estrutura, material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas.

Base_Legal

Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Detalhamento

Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26261,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:2E14,Localizador:0031,Descricao_Acao:Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26261

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

2E14

Localizador

0031

Descricao_Acao

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior

Descricao_Localizador

No Estado de Minas Gerais - 26261

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Itajubá

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MODERNIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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