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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Instrução Normativa nº 01 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15 de janeiro de 1997, e alterações posteriores |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009. |
Esfera |
Oferta de programas de formação para a rede pública da Educação Básica e para Entidades privadas sem fins lucrativos de Educação Infantil, via convênios, parcerias, adesão, descentralização, entre outros, podendo incluir a participação de Instituições de Ensino Superior, Secretarias e/ou Autarquias do MEC, e outras entidades governamentais e/ou não-governamentais nacionais e/ou internacionais, bem como assistência financeira processada mediante a solicitação dos Estados, Municípios, DF e de Entidades privadas sem fins lucrativos de Educação Infantil, por meio da apresentação de projetos educacionais elaborados sob a forma de plano de trabalho. Os projetos analisados pela Secretaria de Educação Básica, do MEC, após aprovados, serão encaminhados ao FNDE para firmatura dos instrumentos de transferência. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26273 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 26273 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26273 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 26273 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações específicas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26273 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
119Y |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 26273 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão e reestruturação da Universidade Federal do Rio Grande, objetivando aumentar a oferta de vagas na Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando otimizar a relação aluno/docente e elevar o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma, ampliação e construção de prédios nos Campi da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão realizadas obras de reforma, ampliação e aquisição de equipamentos nos prédios da Biblioteca Central, no Restaurante Universitário, no prédio do curso de Ciências Biológicas, no prédio do curso de Ciências Jurídicas, no prédio da Educação Física, no prédio do curso de Psicologia, no prédio do curso de Física, no prédio do curso de Matemática, no prédio do curso de Artes Visuais, no prédio da área de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, nos prédios da Área da Saúde, nos prédios para os cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental, Gestão em Pesca, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.Tecnologia em Eficiência Energética em Edificações, Tecnologia em Refrigeração e Ar Condicionado, Tecnologia em Toxicologia. A implantação de novos espaços compreende a construção e a aquisição de equipamentos para um prédio de Salas de Aula, de espaços de Convívio para os Estudantes, de nova Casa do Estudante, de prédio para os cursos de Arqueologia, Arquivologia, Biblioteconomia e História, de prédio para a área de Computação, de prédio para as Engenharias, de prédio para a Pró-reitoria de Administração, além da infra-estrutura necessária para atender a toda expansão projetada, como ampliação dos sistemas de circulação de pessoas e veículos, redes de água, esgoto, energia elétrica e dados. A expansão projetada representa a criação de 18 novos cursos de graduação, além da expansão de vagas em 18 cursos já existentes. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
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