Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
007G |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Interparlamentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover relações interparlamentares, visando ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como fomentar iniciativas que busquem a paz e a cooperação entre os povos. |
descricao |
Apoio financeiro ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a fim de que possa cumprir sua programação anual, permitindo, assim, que parlamentares brasileiros possam se interagir com outros povos. |
Base_Legal |
Art. 52, inciso XIII, da CF/88, e Regimento Interno do Senado Federal. |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio do Grupo Brasileiro da União Parlamentar - GBUI, o qual é responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00D2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover relações interparlamentares, buscar o aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições, fomentar iniciativas e compartilhar experiências nas atividades parlamentares, promover estratégias de cooperação-técnica junto à associação de secretários-gerais de parlamentos - ASGPLP, órgão consultivo vinculado à união parlamentar. |
descricao |
Pagamento de anuidades devidas à Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos - ASGP. |
Base_Legal |
ATO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL Nº 05, DE 30/01/2003. |
Detalhamento |
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA QUE ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS-GERAIS DE PARLAMENTOS POSSA DAR CUMPRIMENTO AOS SEUS OBJETIVOS, QUAIS SEJAM: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICO-PARLAMENTAR COMUM, CONTRIBUIR PARA A CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARLAMENTARES, FACILITAR O CONTATO PESSOAL E INSTITUCIONAL DOS SEUS MEMBROS. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0166 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Interparlamentar de Turismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Favorecer as atividades de intercâmbio legislativo, parlamentar e político da Câmara dos Deputados com instituições parlamentares, legislativas e políticas de outros países, a fim de fortalecer e desenvolver as instituições democráticas, bem como promover a paz, a integração e a cooperação entre os povos. |
descricao |
Aporte financeiro à entidade especificada, a fim de que possa cumprir sua programação anual. |
Base_Legal |
Art. 52, inciso XIII, da CF/88, e Regimento Interno do Senado Federal. |
Detalhamento |
Implementação da ação por intermédio do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, o qual é o responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Esfera |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Unidade_Orcamentaria |
Não Informado |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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