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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1448 |
Acao |
6333 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Mato Grosso - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
profissional beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11B0 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma e ampliação de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas nos três Campi e na sede da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Construção de prédios para abrigar Unidades Acadêmicas; anexos de Unidades e prédios de Salas de Aula e laboratórios de ensino, ampliação de espaços fÃsicos, ampliação das redes elétrica, esgoto, lógica e hidrossanitária, pavimentação para promover a acessibilidade aos ambientes. No Campus de Cuiabá serão construÃdos blocos de salas de aulas, laboratórios, auditórios, casa de estudantes e serviços/obras de pavimentação. Serão realizadas, também, reformas, adequações e ampliações em 17 prédios de unidades acadêmicas, abrangendo salas de aula e laboratórios. Está prevista, ainda, a aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Neste campus serão criadas 1911 vagas, resultante da criação de 20 novos cursos e ampliação de vagas dos cursos já existentes. No Campus do Sinop serão construÃdos blocos de laboratórios, galpões para maquinário, estação climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas também reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e adquiridos materiais permanentes e equipamentos. Serão criados mais 5 cursos com 880 vagas. No Campus de Rondonópolis serão construÃdas salas de aulas, laboratórios, auditório e serviços e obras de pavimentação, além de reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 3 cursos novos e ampliação de vagas, totalizando 335 novas vagas. No campus do Médio Araguaia serão construÃdas salas de aulas, laboratórios, estação climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas, também, reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 11 cursos novos e ampliação de vagas nos cursos já existentes, totalizando 650 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11B0 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Mato Grosso - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma e ampliação de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas nos três Campi e na sede da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Construção de prédios para abrigar Unidades Acadêmicas; anexos de Unidades e prédios de Salas de Aula e laboratórios de ensino, ampliação de espaços fÃsicos, ampliação das redes elétrica, esgoto, lógica e hidrossanitária, pavimentação para promover a acessibilidade aos ambientes. No Campus de Cuiabá serão construÃdos blocos de salas de aulas, laboratórios, auditórios, casa de estudantes e serviços/obras de pavimentação. Serão realizadas, também, reformas, adequações e ampliações em 17 prédios de unidades acadêmicas, abrangendo salas de aula e laboratórios. Está prevista, ainda, a aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Neste campus serão criadas 1911 vagas, resultante da criação de 20 novos cursos e ampliação de vagas dos cursos já existentes. No Campus do Sinop serão construÃdos blocos de laboratórios, galpões para maquinário, estação climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas também reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e adquiridos materiais permanentes e equipamentos. Serão criados mais 5 cursos com 880 vagas. No Campus de Rondonópolis serão construÃdas salas de aulas, laboratórios, auditório e serviços e obras de pavimentação, além de reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 3 cursos novos e ampliação de vagas, totalizando 335 novas vagas. No campus do Médio Araguaia serão construÃdas salas de aulas, laboratórios, estação climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas, também, reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 11 cursos novos e ampliação de vagas nos cursos já existentes, totalizando 650 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
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