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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26280,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1061,Acao:8429,Localizador:0035,Descricao_Acao:Formação Inicial e Continuada a Distância,Descricao_Localizador:No Estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26280

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1061

Acao

8429

Localizador

0035

Descricao_Acao

Formação Inicial e Continuada a Distância

Descricao_Localizador

No Estado de São Paulo - 26280

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de São Carlos

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial, quando exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas específicas.

descricao

Financiamento da Infra-estrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta- UAB, visando implementação e custeio dos cursos a distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios das Comunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.· Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico às Escolas das Redes Estadual e Municipal do Ensino Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios dasComunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.·Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico às Escolas das Redes Estadual e Municipal do EnsinoFundamental, estabelecendo o mínimo de 250 alunos para atendimento.· Instrução nº 1, de 12 de junho de 1995 (FNDE): dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio Tecnológico às Escolas de Ensino Fundamental;· Resolução nº 21, de 7 de agosto de 1995: estende o apoio previsto na Resolução nº. 15 para escolas com mais de 100 alunos. Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 , Lei nº10.934, de 11/08/2004 Lei nº 10.837/2004, Instrução Normativa nº 1 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15/01/1997 e alterações posteriores; Decreto nº 6094/de 24/04/2007.

Detalhamento

Serão celebrados convênios, descentralizações, realizadas licitações, além de parcerias com IES, ONGs, OSCIP''s, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais para a implementação da ação. Aquisição de softwares para a produção e adequação de conteúdos pedagógicos e softwares educacionais, produção de conteúdos e materiais educacionais multimídias, customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD, e de apoio ao ensino presencial, e de portais de conteúdo.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26280,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1067,Acao:4572,Localizador:0035,Descricao_Acao:(RAP 2010) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qual

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26280

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1067

Acao

4572

Localizador

0035

Descricao_Acao

(RAP 2010) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado de São Paulo - 26280

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de São Carlos

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Base_Legal

Decreto nº 5.979/2006.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26280,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1067,Acao:4572,Localizador:0035,Descricao_Acao:Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26280

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1067

Acao

4572

Localizador

0035

Descricao_Acao

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

No Estado de São Paulo - 26280

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de São Carlos

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Base_Legal

Decreto nº 5.979/2006.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26280,Funcao:12,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0321,Localizador:0035,Descricao_Acao:Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP (M

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26280

Funcao

12

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0321

Localizador

0035

Descricao_Acao

Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP (MEC)

Descricao_Localizador

No Estado de São Paulo - 26280

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de São Carlos

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Apoiar o desenvolvimento da língua portuguesa, incrementar o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes e técnicos-administrativos com atuação nas áreas pedagógica, científica, cultural e administrativa, promovendo projetos de pesquisa científica-tecnológica em conjunto, bem como a circulação de informação em todos os campos de conhecimentos, estimulando a colaboração bilateral e multilateral e fomentando a reflexão sobre o papel da educação superior.

descricao

Pagamento de cota contributiva para a promoção de congressos, seminários e acesso a publicações da AULP.

Base_Legal

Regimento/ato de criação da Instituição, que lhe dá autonomia e instrumento/termo de adesão à Entidade de Classe.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26280,Funcao:12,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0328,Localizador:0035,Descricao_Acao:Contribuição à Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM (MEC),

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26280

Funcao

12

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0328

Localizador

0035

Descricao_Acao

Contribuição à Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM (MEC)

Descricao_Localizador

No Estado de São Paulo - 26280

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de São Carlos

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover o intercâmbio científico e tecnológico de professores e alunos, no intuito de incrementar e ampliar esses conhecimentos.

descricao

Pagamento de cota contributiva para viabilizar o desenvolvimeito de pesquisas conjuntas e de seminários técnico-científicos com os comitês disciplinares e núcleos acadêmicos que compõem a AUGM.

Base_Legal

Art. 6º do Estatuto da Associação das Universidades do Grupo de Montevideo/AUGM e Regimento/ato de criação da Instituição, que lhe dá autonomia e instrumento/termo de adesão à Entidade de Classe; e art. 11, inciso 10, do Estatuto da associação das Universidades do Grupo de Montevideo/AUGM

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


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