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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26283 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
4006 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Mato Grosso do Sul - 26283 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. |
descricao |
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura fÃsica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes à s pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação. |
Detalhamento |
Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26283 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
4006 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso do Sul - 26283 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. |
descricao |
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura fÃsica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes à s pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação. |
Detalhamento |
Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26283 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso do Sul - 26283 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26283 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1375 |
Acao |
8667 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Mato Grosso do Sul - 26283 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
PESQUISA PUBLICADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa cientÃfica e tecnológica e a publicação de sus resultados. |
descricao |
Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações cientÃficas. |
Base_Legal |
CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB, Lei nº 9394 de 20/12/96. |
Detalhamento |
Implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter a produção e publicação de pesquisas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26283 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1375 |
Acao |
8667 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso do Sul - 26283 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
PESQUISA PUBLICADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa cientÃfica e tecnológica e a publicação de sus resultados. |
descricao |
Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações cientÃficas. |
Base_Legal |
CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB, Lei nº 9394 de 20/12/96. |
Detalhamento |
Implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter a produção e publicação de pesquisas. |
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