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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos |
Esfera |
pessoal ativo |
Unidade_Orcamentaria |
manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União |
Funcao |
manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União |
SubFuncao |
tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos |
Programa |
despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins) |
Acao |
sistemas de informações gerenciais internos |
Localizador |
estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas |
Descricao_Acao |
promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas etc |
Descricao_Localizador |
produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade. |
RAP_TRUE_FALSE |
Não Informado |
Regiao |
Não Informado |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1375 |
Acao |
12TS |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Aquisição e Adequação do Prédio-Sede da CAPES |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio adquirido/adequado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir e adaptar imóvel que sediará a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES. |
descricao |
Adquirir imóvel e posteriormente efetuar possÃveis adaptações necessárias para uma plena utilização do imóvel. |
Base_Legal |
Constituição Federal; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 8.666/ 93 |
Esfera |
Será iniciado processo de aquisição, na forma da Lei 8.666/93, e em seguida os procedimentos licitatórios cabÃveis para as necessárias ampliações. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
0A30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular à formação inicial e continuada de professores e de profissionais da educação, funcionários de escolas e de secretarias de educação das unidades da Federação, como uma das estratégias de promoção da qualidade do ensino público. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e de pesquisa – no âmbito dos programas de formação inicial e continuada de professores e de profissionais da educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação - para os envolvidos nos cursos de capacitação voltados ao exercÃcio de tutoria e os atuantes nas funções de formadores, preparadores e supervisores, inclusive oferecendo apoio à aprendizagem e acompanhamento pedagógico sistemático de alunos e tutores, assim como para professores cursistas, nos termos da legislação pertinente. |
Base_Legal |
Lei n 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; |
Detalhamento |
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Ano |
Decreto n 6.094, de 24 de abril de 2007 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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