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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto n 3276, de 6 de dezembro de 1999. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 11.502 de 2007. |
Esfera |
A concessão de bolsa decorre da parceria, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES), Secretaria de Ensino Superior (SESu), Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação a Distância (SEED), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituições de ensino superior federais, estaduais, municipais e privadas sem fins lucrativos, secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Tal concessão está condicionada à adesão das unidades da Federação aos programas instituÃdos pelo Ministério da Educação, mediante celebração de instrumento em que constem os correspondentes direitos e obrigações, de acordo com as regulamentações pertinentes aos respectivos programas institucionais. Os pagamentos das bolsas poderão ser efetivados pela CAPES e pelo FNDE considerando-se, para efeito de aferição do produto, o quantitativo mensal de bolsas pagas, segundo os critérios de cada categoria, no âmbito do referido programa. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
0A30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular à formação inicial e continuada de professores e de profissionais da educação, funcionários de escolas e de secretarias de educação das unidades da Federação, como uma das estratégias de promoção da qualidade do ensino público. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e de pesquisa – no âmbito dos programas de formação inicial e continuada de professores e de profissionais da educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação - para os envolvidos nos cursos de capacitação voltados ao exercÃcio de tutoria e os atuantes nas funções de formadores, preparadores e supervisores, inclusive oferecendo apoio à aprendizagem e acompanhamento pedagógico sistemático de alunos e tutores, assim como para professores cursistas, nos termos da legislação pertinente. |
Base_Legal |
Lei n 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; |
Detalhamento |
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Ano |
Decreto n 6.094, de 24 de abril de 2007 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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