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Governo e Política - Ano:Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

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Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

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Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

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Base_Legal

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Governo e Política - Ano:Decreto n 3276, de 6 de dezembro de 1999.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto n 3276, de 6 de dezembro de 1999.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

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RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

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Governo e Política - Ano:Lei nº 11.502 de 2007.,Esfera:A concessão de bolsa decorre da parceria, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Secr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 11.502 de 2007.

Esfera

A concessão de bolsa decorre da parceria, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Secretaria de Ensino Superior (SESu), Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação a Distância (SEED), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituições de ensino superior federais, estaduais, municipais e privadas sem fins lucrativos, secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

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Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

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Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Tal concessão está condicionada à adesão das unidades da Federação aos programas instituídos pelo Ministério da Educação, mediante celebração de instrumento em que constem os correspondentes direi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Tal concessão está condicionada à adesão das unidades da Federação aos programas instituídos pelo Ministério da Educação, mediante celebração de instrumento em que constem os correspondentes direitos e obrigações, de acordo com as regulamentações pertinentes aos respectivos programas institucionais. Os pagamentos das bolsas poderão ser efetivados pela CAPES e pelo FNDE considerando-se, para efeito de aferição do produto, o quantitativo mensal de bolsas pagas, segundo os critérios de cada categoria, no âmbito do referido programa.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

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Produto

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Base_Legal

Detalhamento



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