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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
361 |
Programa |
1448 |
Acao |
20CV |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a melhoria da Educação Básica. |
descricao |
Recursos para apoio a projetos que visem ao desenvolvimento e à melhoria qualitativa do processo educacional em todas as etapas da educação básica e fomento de iniciativas que visem à interface da CAPES com as instituições públicas de todas as esferas de governo e apoio financeiro, quando couber e quando estabelecidas as prioridades, para a execução de ações voltadas à produção de material didático e capacitação/qualificação/formação de profissionais do magistério da educação básica. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. 208; Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei nº 10.172/01, Plano Nacional de Educação; Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei n° 11.502, de 11/07/2007; e Decreto n° 6.755, de 29/01/2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
009H |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas em Atendimento ao Plano Nacional de Pós-Doutorado |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a pesquisa cientÃfica de pós-doutores em atendimento à polÃtica governamental no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e pesquisa no paÃs e demais auxÃlios a elas vinculados, tais como passagens, diárias e recursos para despesas de manutenção das pesquisas em desenvolvimento, inseridas no contexto do Programa Nacional de Pós-Doutorado, promovendo a interação do recurso humano de alto nÃvel com o mercado de trabalho, por meio da elaboração e implementação de projetos de desenvolvimento de novas tecnologias especialmente nas áreas consideradas prioritárias, resultando no aumento da competitividade das empresas de base tecnológica e de inovação, no aumento qualitativo e quantitativo do desempenho cientÃfico e tecnológico do PaÃs e da competitividade internacional da pesquisa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), Decreto nº 4.631, anexo I, art. 2, de 21 de março de 2003, Lei nº 10.973/04 - Lei da Inovação, Portaria Normativa Interministerial Nº 20, de 24/04/07, Decreto nº 6.094 de 24/04/2007(PDE). |
Detalhamento |
Concessão de bolsas de estudo para pós-doutorado no paÃs sob a forma direta e/ou repasse de recursos, mediante instrumento legal apropriado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
009H |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsas em Atendimento ao Plano Nacional de Pós-Doutorado |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a pesquisa cientÃfica de pós-doutores em atendimento à polÃtica governamental no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e pesquisa no paÃs e demais auxÃlios a elas vinculados, tais como passagens, diárias e recursos para despesas de manutenção das pesquisas em desenvolvimento, inseridas no contexto do Programa Nacional de Pós-Doutorado, promovendo a interação do recurso humano de alto nÃvel com o mercado de trabalho, por meio da elaboração e implementação de projetos de desenvolvimento de novas tecnologias especialmente nas áreas consideradas prioritárias, resultando no aumento da competitividade das empresas de base tecnológica e de inovação, no aumento qualitativo e quantitativo do desempenho cientÃfico e tecnológico do PaÃs e da competitividade internacional da pesquisa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), Decreto nº 4.631, anexo I, art. 2, de 21 de março de 2003, Lei nº 10.973/04 - Lei da Inovação, Portaria Normativa Interministerial Nº 20, de 24/04/07, Decreto nº 6.094 de 24/04/2007(PDE). |
Detalhamento |
Concessão de bolsas de estudo para pós-doutorado no paÃs sob a forma direta e/ou repasse de recursos, mediante instrumento legal apropriado. |
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