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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
0A30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular à formação inicial e continuada de professores e de profissionais da educação, funcionários de escolas e de secretarias de educação das unidades da Federação, como uma das estratégias de promoção da qualidade do ensino público. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e de pesquisa – no âmbito dos programas de formação inicial e continuada de professores e de profissionais da educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação - para os envolvidos nos cursos de capacitação voltados ao exercÃcio de tutoria e os atuantes nas funções de formadores, preparadores e supervisores, inclusive oferecendo apoio à aprendizagem e acompanhamento pedagógico sistemático de alunos e tutores, assim como para professores cursistas, nos termos da legislação pertinente. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; Plano Nacional de Educação; Lei de Diretrizes de Bases da Educação LDB (Lei n. 9394/96); Lei de Concessão de Bolsas de Estudo e Pesquisa - (Lei 11.273/2006) e Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. |
Detalhamento |
A concessão de bolsa decorre da parceria, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES), Secretaria de Ensino Superior (SESu), Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação a Distância (SEED), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituições de ensino superior federais, estaduais, municipais e privadas sem fins lucrativos, secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais. Tal concessão está condicionada à adesão das unidades da Federação aos programas instituÃdos pelo Ministério da Educação, mediante celebração de instrumento em que constem os correspondentes direitos e obrigações, de acordo com as regulamentações pertinentes aos respectivos programas institucionais. Os pagamentos das bolsas poderão ser efetivados pela CAPES e pelo FNDE considerando-se, para efeito de aferição do produto, o quantitativo mensal de bolsas pagas, segundo os critérios de cada categoria, no âmbito do referido programa. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
2C95 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Profissional formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer, por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Funcionários da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - "Profuncionário", modalidade de educação a distância, formação profissional técnica em nÃvel médio, nas habilitações: alimentação escolar, multimeios didáticos, gestão escolar, meio ambiente e manutenção da infra-estrutura escolar, a funcionários já atuantes na Educação Básica, como forma de elevar a qualidade da educação com a profissionalização desse segmento. |
descricao |
Desenvolvimento de curso semipresencial (Profuncionário), que utiliza materiais auto-instrucionais impressos e vÃdeos, atividades coletivas e individuais e um serviço de apoio à aprendizagem realizado por meio de serviço de tutoria e comunicação. As atividades básicas para sua execução: 1)treinamento dos agentes envolvidos (nÃveis: gerencial, operacional, professores formadores e tutores); 2) reprodução e distribuição de materiais didáticos; 3) monitoramento (sistema de informações) do curso; 4) avaliação do curso. |
Base_Legal |
Lei Nº 9394/96, art. 70, I; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Plano Nacional de Educação - Lei Nº 10.172/2001 - Metas 25 e 26 do Item 10 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Resolução nº 5, de 22 de novembro de 2005 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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