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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1061 |
Acao |
6322 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover de livros e materiais didáticos e de referência alunos e professores das escolas públicas de ensino médio, visando contribuir para o acesso universal e gratuito ao ensino de qualidade. |
descricao |
Aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e de referência para prover alunos e professores das escolas públicas de ensino médio das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, como também a realização de iniciativas que dão suporte aos processos de aquisição e distribuição, tais como a produção e disponibilização do Guia do Livro Didático, seleção, avaliação e controle de qualidade das obras, seminários especÃficos ou encontros nacionais de aperfeiçoamento da polÃtica de aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE; Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010. |
Detalhamento |
As obras são inscritas pelos detentores de direito autoral por meio de edital especÃfico publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em seguida, passam por uma triagem para verificação das caracterÃsticas técnicas e são enviadas à secretaria finalÃstica do Ministério da Educação (MEC) para serem submetidas a um processo de avaliação. As obras aprovadas são apresentadas no Guia de Livros Didáticos, publicado na internet e distribuÃdo à s escolas. Cada escola efetua escolha de uma obra por disciplina, em primeira e segunda opção, em formulário eletrônico. Após o processamento da demanda de todas as escolas, as obras escolhidas são negociadas e contratadas pelo FNDE, junto aos respectivos detentores de direito autoral e distribuÃdas pelos Correios. Os livros são adquiridos em ciclos trienais para cada nÃvel de ensino (séries iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio), além das reposições anuais de material perdido ou consumÃvel e das complementações para novas matrÃculas. A execução ocorre de forma direta (ou centralizada) pelo FNDE ou mediante delegação a outros órgãos federais, por meio da descentralização de crédito, e, ainda, por intermédio da celebração de convênios com parceiros. O processo de inscrição, triagem e avaliação pode iniciar um ou dois anos antes da distribuição. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1061 |
Acao |
6322 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover de livros e materiais didáticos e de referência alunos e professores das escolas públicas de ensino médio, visando contribuir para o acesso universal e gratuito ao ensino de qualidade. |
descricao |
Aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e de referência para prover alunos e professores das escolas públicas de ensino médio das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, como também a realização de iniciativas que dão suporte aos processos de aquisição e distribuição, tais como a produção e disponibilização do Guia do Livro Didático, seleção, avaliação e controle de qualidade das obras, seminários especÃficos ou encontros nacionais de aperfeiçoamento da polÃtica de aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE; Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010. |
Detalhamento |
As obras são inscritas pelos detentores de direito autoral por meio de edital especÃfico publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em seguida, passam por uma triagem para verificação das caracterÃsticas técnicas e são enviadas à secretaria finalÃstica do Ministério da Educação (MEC) para serem submetidas a um processo de avaliação. As obras aprovadas são apresentadas no Guia de Livros Didáticos, publicado na internet e distribuÃdo à s escolas. Cada escola efetua escolha de uma obra por disciplina, em primeira e segunda opção, em formulário eletrônico. Após o processamento da demanda de todas as escolas, as obras escolhidas são negociadas e contratadas pelo FNDE, junto aos respectivos detentores de direito autoral e distribuÃdas pelos Correios. Os livros são adquiridos em ciclos trienais para cada nÃvel de ensino (séries iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio), além das reposições anuais de material perdido ou consumÃvel e das complementações para novas matrÃculas. A execução ocorre de forma direta (ou centralizada) pelo FNDE ou mediante delegação a outros órgãos federais, por meio da descentralização de crédito, e, ainda, por intermédio da celebração de convênios com parceiros. O processo de inscrição, triagem e avaliação pode iniciar um ou dois anos antes da distribuição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1377 |
Acao |
8741 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento de ações de promoção de acesso e permanência com qualidade na Universidade para estudantes indÃgenas, afrodescendentes, pessoas de baixa renda e grupos socialmente discriminados, bem como apoiar a formação de professores em cursos de licenciatura especÃfico, definido segundo áreas de conhecimento (Linguagens, artes e Literatura, Ciências Humanas e Sociais, Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Agrárias, intercultural bilÃngüe/multilingüe indÃgena, especÃfico e diferenciado), considerando a sociodiversidade das populações do campo e indÃgenas, de modo a prover as escolas de profissionais capazes de ministrar aulas para todas as etapas da Educação Básica, principalmente nas comunidades indÃgenas e no campo. |
descricao |
Apoio técnico-financeiro a ações de fortalecimento do processo de aprendizagem de jovens e adultos de baixa renda, indÃgenas, afrodescendentes, e socialmente discriminados por orientação sexual e identidade de gênero, matriculados ou egressos de escolas públicas, por meio de reforço escolar, orientação vocacional, cursos pré-vestibulares e outros. A ação volta-se ainda para o desenvolvimento de projetos de extensão, pesquisa e ensino no âmbito das universidades públicas sobre as polÃticas de democratização do ensino superior público, além da formação inicial de professores em cursos de graduação plena por área de conhecimento, na modalidade Licenciatura, para professores de escolas do campo e escolas indÃgenas, com ajuda de custo para deslocamento dos professores em formação para os campus universitários e deslocamento de equipes docentes das universidades para os locais de trabalho dos professores em formação para tutoria e acompanhamento do trabalho nas escolas do campo e indÃgenas. Realização de pesquisas e desenvolvimento de projetos comunitários e atividades correlatas que contribuam para: fortalecer os vÃnculos dos jovens de baixa renda indÃgenas, do campo, afrodescendentes, gays, lésbicas, transgêneros, transexuais e outros grupos socialmente discriminados com vistas a fazer com que, a partir da experiência universitária desses jovens, seja promovida uma aproximação das suas comunidades com os sistemas estaduais e municipais de educação básica e com as instituições públicas de ensino superior, estimulando o mútuo reconhecimento e a conexão entre diferentes saberes. Prevê a concessão de para estudantes, professores e demais profissionais da educação, das redes públicas, sejam do ensino médio ou do ensino superior , a produção e distribuição de material didático, adaptados para a realidade local e a elaboração de livros e artigos cientÃficos. |
Base_Legal |
Constituição Federal/1988 -;Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1966 - Art. 26 A;Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003;Parecer CNE/CP/03/04 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003;Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;Lei n 10.172, de 9 de janeiro de 2001;. Instrução Normativa nº 01 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. Declaração de Durban, 2001;Convenção 169OIT; Lei nº 9.394, de 20/12/1996.Resolução 03, 10 de novembro de 1999 CNE.Parecer 14, de 14 de setembro de 1999, CNE.Lei n° 5.051, de 19 de abril 2004; Lei 11.273, de 06/02/2006; e Lei 12.155, de 23/12/2009. |
Detalhamento |
A execução da ação se dará através de parcerias com instituições governamentais estaduais, do Distrito Federal, municipais, instituições públicas de ensino superior, estaduais e federais, e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, que atuem com cursos e/ou atividades estruturadas para atenderem a finalidade da ação, inclusive com projetos de licenciatura especÃfica aprovados por seus respectivos conselhos universitários, mediante apresentação de projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1377 |
Acao |
8741 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento de ações de promoção de acesso e permanência com qualidade na Universidade para estudantes indÃgenas, afrodescendentes, pessoas de baixa renda e grupos socialmente discriminados, bem como apoiar a formação de professores em cursos de licenciatura especÃfico, definido segundo áreas de conhecimento (Linguagens, artes e Literatura, Ciências Humanas e Sociais, Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Agrárias, intercultural bilÃngüe/multilingüe indÃgena, especÃfico e diferenciado), considerando a sociodiversidade das populações do campo e indÃgenas, de modo a prover as escolas de profissionais capazes de ministrar aulas para todas as etapas da Educação Básica, principalmente nas comunidades indÃgenas e no campo. |
descricao |
Apoio técnico-financeiro a ações de fortalecimento do processo de aprendizagem de jovens e adultos de baixa renda, indÃgenas, afrodescendentes, e socialmente discriminados por orientação sexual e identidade de gênero, matriculados ou egressos de escolas públicas, por meio de reforço escolar, orientação vocacional, cursos pré-vestibulares e outros. A ação volta-se ainda para o desenvolvimento de projetos de extensão, pesquisa e ensino no âmbito das universidades públicas sobre as polÃticas de democratização do ensino superior público, além da formação inicial de professores em cursos de graduação plena por área de conhecimento, na modalidade Licenciatura, para professores de escolas do campo e escolas indÃgenas, com ajuda de custo para deslocamento dos professores em formação para os campus universitários e deslocamento de equipes docentes das universidades para os locais de trabalho dos professores em formação para tutoria e acompanhamento do trabalho nas escolas do campo e indÃgenas. Realização de pesquisas e desenvolvimento de projetos comunitários e atividades correlatas que contribuam para: fortalecer os vÃnculos dos jovens de baixa renda indÃgenas, do campo, afrodescendentes, gays, lésbicas, transgêneros, transexuais e outros grupos socialmente discriminados com vistas a fazer com que, a partir da experiência universitária desses jovens, seja promovida uma aproximação das suas comunidades com os sistemas estaduais e municipais de educação básica e com as instituições públicas de ensino superior, estimulando o mútuo reconhecimento e a conexão entre diferentes saberes. Prevê a concessão de para estudantes, professores e demais profissionais da educação, das redes públicas, sejam do ensino médio ou do ensino superior , a produção e distribuição de material didático, adaptados para a realidade local e a elaboração de livros e artigos cientÃficos. |
Base_Legal |
Constituição Federal/1988 -;Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1966 - Art. 26 A;Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003;Parecer CNE/CP/03/04 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003;Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;Lei n 10.172, de 9 de janeiro de 2001;. Instrução Normativa nº 01 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. Declaração de Durban, 2001;Convenção 169OIT; Lei nº 9.394, de 20/12/1996.Resolução 03, 10 de novembro de 1999 CNE.Parecer 14, de 14 de setembro de 1999, CNE.Lei n° 5.051, de 19 de abril 2004; Lei 11.273, de 06/02/2006; e Lei 12.155, de 23/12/2009. |
Detalhamento |
A execução da ação se dará através de parcerias com instituições governamentais estaduais, do Distrito Federal, municipais, instituições públicas de ensino superior, estaduais e federais, e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, que atuem com cursos e/ou atividades estruturadas para atenderem a finalidade da ação, inclusive com projetos de licenciatura especÃfica aprovados por seus respectivos conselhos universitários, mediante apresentação de projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1448 |
Acao |
8686 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Médio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema de Ensino Apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o aprimoramento de práticas educativas que promovam a qualidade do ensino médio e apoiar os sistemas de ensino na implementação gradativa da jornada escolar em tempo integral. |
descricao |
Desenvolvimento e disseminação de estudos, junto à s redes públicas de ensino médio, relacionados ao aperfeiçoamento e à melhoria da organização curricular, das práticas e dos recursos pedagógicos, bem como o apoio aos sistemas de ensino na implementação gradativa da jornada de tempo integral, com a disseminação de novas metodologias, ferramentas, materiais e iniciativas voltados à formação geral e cientÃfica dos estudantes dessa etapa de ensino. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; |
Detalhamento |
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