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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Portaria nº 376, de 2 de fevereiro de 2005. |
Esfera |
Ação executada mediante assistência financiaria às Unidades da Federação ou por meio de execução direta pelo FNDE. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8652 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
São Gonçalo - no Estado do Rio de Janeiro - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1448 |
Acao |
12KU |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Escolas para Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Escola implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar a oferta da educação infantil. |
descricao |
Esta ação propiciará a realização de iniciativas de construção e aquisição de equipamentos e mobiliários, com vistas à implantação de escolas de educação infantil (creche e pré-escola), com o intuito de ampliar a oferta pública neste segmento da educação básica. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; Plano Nacional de Educação; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).Plano de Desenvolvimento da Educação; Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante apresentação e avaliação de projetos, de acordo com resolução especÃfica do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE). A efetivação do financiamento transcorre de acordo com suas peculiaridades, caso a caso, por intermédio de contratos, convênios, acordos ou similares, mediante descentralização, transferência voluntária ou, conforme o caso, execução direta pelo FNDE. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1448 |
Acao |
8682 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Elaboração da Proposta Pedagógica, Práticas e Recursos Pedagógicos para Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema de Ensino Apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e disseminar estudos junto às redes públicas e privadas sem fins lucrativos de educação infantil sobre a proposta pedagógica, práticas e recursos pedagógicos, bem como fomentar a implementação gradativa do atendimento em tempo integral. |
descricao |
realização de estudos sobre elaboração de propostas pedagógicas, assistência técnica e pedagógica e apoio financeiro à s unidades federadas, propiciando condições de elaboração e revisão das propostas, subsÃdio aos Sistemas de Ensino na implementação do atendimento em tempo integral; produção e divulgação de publicações de experiências docentes relevantes para os sistemas municipais e estaduais de educação e para a Secretaria de Educação do Distrito Federal, oferecendo subsÃdios teóricos e práticos para a reflexão e aprimoramento da atuação do professor da educação infantil; seleção e distribuição de materiais pedagógicos, estabelecendo parâmetros de qualidade para sua utilização nas instituições de educação infantil que considerem as caracterÃsticas dessa faixa etária. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 206, VI, art. 208, art. 211; |
Detalhamento |
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