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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Nacional. Resoluções do Conselho Deliberativo do |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
FNDE. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. |
Esfera |
Essa ação será implementada por meio de transferência de recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municÃpios, mediante apresentação pelas Unidades da Federação de propostas ao Ministério da Educação, que realizará a avaliação prévia com vistas à aprovação dos pleitos, em consonância com os critérios e procedimentos definidos em atos normativos do Conselho Deliberativo do FNDE. De acordo com as peculiaridades do projeto, os repasses financeiros serão realizados mediante formalização de convênios, contratos, acordos ou similares. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1448 |
Acao |
8746 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
Climatização de Salas de Aula - Bonfim - no Estado de Roraima - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESCOLA EQUIPADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1448 |
Acao |
8746 |
Localizador |
0070 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Armazém - SC - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESCOLA EQUIPADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1060 |
Acao |
0920 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsa para Equipes de Alfabetização |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a participação de voluntários no processo de alfabetização de jovens e adultos |
descricao |
Concessão de bolsa a alfabetizadores voluntários, tradutores intérpretes de LIBRAS e coordenadores de turmas de alfabetização, para atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho de suas atividades no processo de alfabetização. |
Base_Legal |
CF/88 Art. 37 e Art. 208;LDB - Lei 9.394/96;Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001;Lei 10.880, de 09/06/2004;Decreto 6.093, de 24/04/2007. |
Detalhamento |
As ações serão conduzidas de forma direta, pelo FNDE, e/ou mediante o estabelecimento de parcerias com estados, Distrito Federal, municÃpios, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem e executam projetos de alfabetização de jovens e adultos. |
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