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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Resolução nº 2 CNE/CEB de 11/09/2001, |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. |
Esfera |
A ação será executada de forma direta e por meio de convênios com os sistemas de ensino federal, estaduais, do Distrito Federal, municipais, instituições privadas filantrópicas sem fins lucrativos e organismos internacionais. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1061 |
Acao |
4045 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover de acervos bibliográficos, materiais didáticos e de referência as escolas públicas da Educação Básica,visando promover e estimular a leitura dos alunos e professores. |
descricao |
Aquisição e distribuição de acervos bibliográficos, materiais didáticos e de referência para prover as escolas públicas de educação básica das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, como também a realização de atividades que dão suporte aos processos de aquisição e distribuição, tais como triagem, avaliação, seleção, controle de qualidade, mixagem e armazenamento. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; Plano Nacional de Educação; Lei Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Portaria MEC 584 de 28/04/1997; Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Decreto 7.084 de 27 de janeiro de 2010; Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. |
Detalhamento |
As obras são inscritas pelos detentores de direito autoral por meio de edital especÃfico publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE). Em seguida, passam por uma triagem para verificação das caracterÃsticas técnicas e são enviadas à secretaria finalÃstica do Ministério da Educação (MEC) para serem submetidas a um processo de avaliação e seleção. As obras selecionadas são negociadas e contratadas pelo FNDE, junto aos respectivos detentores de direito autoral, e distribuÃdas pelos Correios. A execução ocorre de forma direta (ou centralizada) pelo FNDE ou mediante delegação a outros órgãos federais, por meio da descentralização de crédito e, ainda, por intermédio da celebração de convênios com parceiros. O processo de inscrição, triagem e avaliação pode ser iniciado um ano antes da distribuição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1061 |
Acao |
4045 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover de acervos bibliográficos, materiais didáticos e de referência as escolas públicas da Educação Básica,visando promover e estimular a leitura dos alunos e professores. |
descricao |
Aquisição e distribuição de acervos bibliográficos, materiais didáticos e de referência para prover as escolas públicas de educação básica das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, como também a realização de atividades que dão suporte aos processos de aquisição e distribuição, tais como triagem, avaliação, seleção, controle de qualidade, mixagem e armazenamento. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; Plano Nacional de Educação; Lei Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Portaria MEC 584 de 28/04/1997; Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Decreto 7.084 de 27 de janeiro de 2010; Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. |
Detalhamento |
As obras são inscritas pelos detentores de direito autoral por meio de edital especÃfico publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE). Em seguida, passam por uma triagem para verificação das caracterÃsticas técnicas e são enviadas à secretaria finalÃstica do Ministério da Educação (MEC) para serem submetidas a um processo de avaliação e seleção. As obras selecionadas são negociadas e contratadas pelo FNDE, junto aos respectivos detentores de direito autoral, e distribuÃdas pelos Correios. A execução ocorre de forma direta (ou centralizada) pelo FNDE ou mediante delegação a outros órgãos federais, por meio da descentralização de crédito e, ainda, por intermédio da celebração de convênios com parceiros. O processo de inscrição, triagem e avaliação pode ser iniciado um ano antes da distribuição. |
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