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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
09CW |
Localizador |
0758 |
Descricao_Acao |
Apoio à Reestruturação da Rede FÃsica Pública da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Construção do Polo da Universidade Aberta do Brasil/UAB em municÃpios - No Estado do Mato Grosso - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
09CW |
Localizador |
0760 |
Descricao_Acao |
Apoio à Reestruturação da Rede FÃsica Pública da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Macapá - No Estado do Amapá - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
09CW |
Localizador |
0762 |
Descricao_Acao |
Apoio à Reestruturação da Rede FÃsica Pública da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Região Metropolitana - No Estado do Rio de Janeiro - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0E53 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a ampliação dos meios de acesso e permanência, na escola, dos alunos matriculados na educação básica pública, assim como na educação especial. |
descricao |
Aquisição de veÃculos novos – como ônibus zero quilômetro, embarcações – destinados ao transporte escolar diário e gratuito de alunos da educação básica pública e da educação especial, mantida por entidade privada sem fins lucrativos, prioritariamente daqueles discentes residentes em área rural. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Dcreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, Decreto nº 7.768, de 10 fevereiro de 2009, Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, e pelas resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada por meio de transferência de recursos aos estados, municÃpios e organizações privadas sem fins lucrativos de educação especial, mediante prévia aprovação de projetos e formalização de convênios, ou através de termo de cooperação para aquisição de veÃculos de transporte escolar para instituições federais de ensino, observados os critérios definidos em Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. Os convênios ou termos de cooperação firmados devem atender à aquisição de veÃculos escolares e, inclusive, atividades inerentes a sua certificação de qualidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0E53 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a ampliação dos meios de acesso e permanência, na escola, dos alunos matriculados na educação básica pública, assim como na educação especial. |
descricao |
Aquisição de veÃculos novos – como ônibus zero quilômetro, embarcações – destinados ao transporte escolar diário e gratuito de alunos da educação básica pública e da educação especial, mantida por entidade privada sem fins lucrativos, prioritariamente daqueles discentes residentes em área rural. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Dcreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, Decreto nº 7.768, de 10 fevereiro de 2009, Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, e pelas resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada por meio de transferência de recursos aos estados, municÃpios e organizações privadas sem fins lucrativos de educação especial, mediante prévia aprovação de projetos e formalização de convênios, ou através de termo de cooperação para aquisição de veÃculos de transporte escolar para instituições federais de ensino, observados os critérios definidos em Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. Os convênios ou termos de cooperação firmados devem atender à aquisição de veÃculos escolares e, inclusive, atividades inerentes a sua certificação de qualidade. |
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