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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:12F2,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

12F2

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Imóvel reformado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar apartamentos funcionais destinados à moradia dos parlamentares.

descricao

Reforma de imóveis funcionais destinados à moradia de parlamentares.

Base_Legal

Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal/88 e art. 266, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Promover as reformas nos apartamentos funcionais supracitados, mediante a contratação de empresa especializada na reforma de imóveis, nos moldes previstos na Lei nº 8.666/1993.


Veja também: 10 11 12 13 14


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:12F2,Localizador:0101,Descricao_Acao:Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

12F2

Localizador

0101

Descricao_Acao

Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Imóvel reformado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar apartamentos funcionais destinados à moradia dos parlamentares.

descricao

Reforma de imóveis funcionais destinados à moradia de parlamentares.

Base_Legal

Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal/88 e art. 266, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Promover as reformas nos apartamentos funcionais supracitados, mediante a contratação de empresa especializada na reforma de imóveis, nos moldes previstos na Lei nº 8.666/1993.


Veja também: 11 12 13 14 15


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

20AK

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

Nacional - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Centralizar recursos orçamentários para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição.

descricao

Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal em função da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. Trata-se de ação centralizada para posterior remanejamento, ao longo do exercício, para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implementadas.

Base_Legal

Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.


Veja também: 12 13 14 15 16


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:4062,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

4062

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

IMOVEL CONSERVADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar boas condições de habitabilidade às residências funcionais de uso do presidente da Câmara dos Deputados e dos deputados federais.

descricao

Contratação de serviços de reparo e conservação das instalações físicas dos imóveis funcionais; de manutenção de aparelhos; de limpeza, higiene e vigilância; aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios, material de consumo e outros materiais e pagamento de impostos e taxas condominiais.

Base_Legal

Art. 51, IV, CF, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Para implementar a ação, os serviços e mão-de-obra são contratados mediante prévia licitação pública, nos termos da lei.


Veja também: 13 14 15 16 17


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:4062,Localizador:0101,Descricao_Acao:Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legis

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

4062

Localizador

0101

Descricao_Acao

Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

IMOVEL CONSERVADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar boas condições de habitabilidade às residências funcionais de uso do presidente da Câmara dos Deputados e dos deputados federais.

descricao

Contratação de serviços de reparo e conservação das instalações físicas dos imóveis funcionais; de manutenção de aparelhos; de limpeza, higiene e vigilância; aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios, material de consumo e outros materiais e pagamento de impostos e taxas condominiais.

Base_Legal

Art. 51, IV, CF, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Para implementar a ação, os serviços e mão-de-obra são contratados mediante prévia licitação pública, nos termos da lei.


Veja também: 14 15 16 17 18


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