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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26405,Funcao:12,SubFuncao:363,Programa:1062,Acao:7L90,Localizador:0084,Descricao_Acao:(RAP 2010) Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26405

Funcao

12

SubFuncao

363

Programa

1062

Acao

7L90

Localizador

0084

Descricao_Acao

(RAP 2010) Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Implantação do Restaurante Universitário- no Estado do Ceará - 26405

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Federal do Ceará

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE CONSTRUIDA/ AMPLIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26405,Funcao:12,SubFuncao:363,Programa:1062,Acao:8650,Localizador:0023,Descricao_Acao:(RAP 2010) Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecno

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26405

Funcao

12

SubFuncao

363

Programa

1062

Acao

8650

Localizador

0023

Descricao_Acao

(RAP 2010) Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado do Ceará - 26405

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Federal do Ceará

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade reestruturada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reorganizar e integrar as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica com vistas a ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica mediante a modernização de unidades e melhorar a qualidade do ensino.

descricao

Adequação das entidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, por meio de construção, ampliação, reforma, aquisição de imóveis, equipamentos e mobiliários, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº11.892/2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Base_Legal

Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB), Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional), Decreto nº 6.095, de 24/04/2007, Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Detalhamento

Os recursos serão repassados para as instituições que serão reestruturadas, bem como executados diretamente pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas, seminários, etc.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26405,Funcao:12,SubFuncao:363,Programa:1062,Acao:8650,Localizador:0023,Descricao_Acao:Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26405

Funcao

12

SubFuncao

363

Programa

1062

Acao

8650

Localizador

0023

Descricao_Acao

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Descricao_Localizador

No Estado do Ceará - 26405

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Federal do Ceará

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade reestruturada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Reorganizar e integrar as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica com vistas a ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica mediante a modernização de unidades e melhorar a qualidade do ensino.

descricao

Adequação das entidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, por meio de construção, ampliação, reforma, aquisição de imóveis, equipamentos e mobiliários, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº11.892/2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Base_Legal

Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB), Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional), Decreto nº 6.095, de 24/04/2007, Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Detalhamento

Os recursos serão repassados para as instituições que serão reestruturadas, bem como executados diretamente pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas, seminários, etc.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26405,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:2E14,Localizador:0214,Descricao_Acao:Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26405

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

2E14

Localizador

0214

Descricao_Acao

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior

Descricao_Localizador

Ampliação do Centro Poliesportivo - Crateús - no Estado do Ceará - 26405

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Federal do Ceará

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MODERNIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26405,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1375,Acao:4006,Localizador:0023,Descricao_Acao:Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação,Descricao_Localizador:No Estado d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26405

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1375

Acao

4006

Localizador

0023

Descricao_Acao

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

Descricao_Localizador

No Estado do Ceará - 26405

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Federal do Ceará

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.

descricao

Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Base_Legal

Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação.

Detalhamento

Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior.


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